Representantes do Parlamento Europeu foram recebidos no dia 6 de maio pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin no Palácio do Planalto, em Brasília, para tratar dos próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e a União Europeia. O encontro teve como tema central a aplicação do tratado, que entrou em vigor recentemente e criou uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.
O acordo foi assinado no final de janeiro, em Assunção (Paraguai), e prevê a redução significativa de tarifas sobre produtos brasileiros exportados para o mercado europeu. No entanto, sua aplicação é provisória, sujeita à análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, processo que pode durar até dois anos.
Expectativas e impactos
O deputado português Hélder Sousa Silva manifestou otimismo quanto à aprovação definitiva do acordo, ressaltando a relevância da decisão do Tribunal de Justiça e da posterior ratificação pelo Parlamento Europeu. A expectativa dos representantes é que o trâmite judicial e legislativo resulte em aval à iniciativa.
Com a implementação provisória do tratado, mais de 80% das exportações brasileiras destinadas à Europa passaram a ter tarifas de importação zeradas. Estima-se que, nesta fase inicial, mais de 5 mil produtos brasileiros já estejam com tarifa zero, entre bens industriais, alimentos e matérias-primas. Cerca de 93% desses itens são bens industriais, o que sugere benefício imediato predominante para a indústria nacional.
Alckmin afirmou que o texto do acordo foi elaborado de forma equilibrada e inclui salvaguardas para setores produtivos. O presidente em exercício também destacou o papel do multilateralismo na oferta de produtos com melhor qualidade e preços mais acessíveis à população.
O governo brasileiro definiu recentemente cotas tarifárias, que estabelecem limites máximos para importações e exportações com impostos reduzidos ou zerados. Essas cotas representam 4% das exportações brasileiras e 0,3% das importações, sinalizando que a maior parte das trocas comerciais entre Mercosul e União Europeia ocorrerá sem restrições relevantes.
O acordo comercial envolve 31 países, abrangendo um mercado consumidor de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado superior a 22 trilhões de dólares. Espera-se que a implementação efetiva do tratado gere ganhos econômicos ao Brasil e fortaleça as relações comerciais entre os blocos.
Fonte: Uberlandianofoco
