TRANSMISSÃO: Space
Documentos preparados pela SpaceX para uma possível oferta pública inicial (IPO) mostram que a saída de Elon Musk dos cargos de diretor-executivo (CEO) e de presidente do conselho dependeria do próprio bilionário, segundo análise da Reuters.
O material revela que a remoção de Musk desses postos só poderia ocorrer por meio de votação dos detentores das ações Classe B, que dão direito a dez votos cada. Após a abertura de capital, essas ações permaneceriam sob o controle de Musk, o que tornaria qualquer tentativa de destituí-lo dependente de uma votação dominada por ele.
O documento acrescenta que, caso Musk mantenha uma participação relevante das ações ordinárias Classe B por longo prazo, ele poderia continuar a controlar tanto a eleição quanto a substituição da maioria dos membros do conselho de administração.
Como funcionaria a estrutura acionária
A proposta de governança descrita nos papéis da SpaceX prevê duas classes de ações: Classe A, voltada a investidores do mercado, e Classe B, com maior poder de voto para pessoas vinculadas à companhia. Esse modelo é comum em empresas de tecnologia lideradas por fundadores, mas, na prática, difere do procedimento habitual em que o conselho de administração detém a autoridade formal para destituir o CEO.
A própria SpaceX alerta no documento que essa estrutura pode reduzir ou até impedir a influência dos investidores em decisões corporativas e na eleição de diretores. Especialistas em governança afirmam que o efeito prático dependerá dos detalhes legais presentes nos documentos societários, mas que, em conjunto, as cláusulas confeririam a Musk meios para obstruir tentativas de retirá-lo da administração da empresa.
O professor Lucian Bebchuk, da Faculdade de Direito de Harvard, que estuda governança corporativa e finanças, afirmou que a disposição é atípica: normalmente a remoção de um CEO é decidida pelo conselho, e acionistas controladores recorrem ao seu poder acionário para substituir diretores quando necessário.
Fontes citadas pela reportagem lembram precedentes de diversas companhias de tecnologia: o Facebook concedeu ações com maior poder de voto a investidores pré-IPO, incluindo Mark Zuckerberg, e ofertas mais recentes, como a da Figma, concentraram ainda mais esse tipo de papel nas mãos dos fundadores.
No caso da SpaceX, relatou a Reuters em apuração anterior, Musk manteria a maioria dos votos, vinculando o controle do conselho à sua participação acionária. A estrutura proposta difere da adotada pela Tesla, que tem apenas uma classe de ações. A SpaceX está registrada no Texas, em movimento semelhante ao da Tesla, cujo processo judicial em Delaware envolvendo um pacote de remuneração de US$ 56 bilhões foi revertido pela Suprema Corte de Delaware no fim do ano passado.
Nem a SpaceX nem Elon Musk responderam aos pedidos de comentário feitos pela Reuters.
