Ministro da Fazenda vê dificuldade para aprovar revisão de gastos até o fim das eleições
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (4) que o calendário eleitoral deve tornar difícil a aprovação de medidas de revisão de gastos no Congresso entre maio e outubro e sustentou que a política fiscal não é a principal responsável pelos juros elevados no país. A declaração foi dada em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Durigan disse que, no período eleitoral, o espaço político para discutir propostas sensíveis é reduzido e, por isso, o Ministério da Fazenda e a equipe econômica terão pouca margem para apresentar medidas desse tipo.
“De maio a outubro é praticamente impossível que o Ministério da Fazenda, a equipe econômica, apresente uma medida de revisão de gastos”, afirmou o ministro.
Apesar da avaliação sobre o calendário, Durigan enfatizou a importância de manter o debate sobre a sustentabilidade fiscal e possibilidades de ajuste.
“É importante abrir um debate civilizado, muito diferente do que aconteceu em 2022, para projetar quais são as opções daqui para frente, como diminuir a pressão das despesas obrigatórias e tornar o arcabouço fiscal mais sólido e crível. Esse debate precisa ser feito”, acrescentou.
O ministro contestou ainda a ideia de que o cenário fiscal é o fator principal por trás da alta dos juros, citando elementos internacionais como a guerra no Oriente Médio como pressões relevantes sobre a política monetária. Durigan também mencionou episódios anteriores que pressionaram a política monetária por razões não fiscais, como a crise no Rio Grande do Sul e tarifas impostas pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
O Banco Central reduziu recentemente a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 14,50% ao ano, e declarou que seguirá avaliando novos dados em meio ao conflito no Irã. A autoridade monetária tem defendido alinhamento entre as políticas fiscal e monetária.
Na avaliação de Durigan, as regras fiscais adotadas desde 2023 têm contribuído aos poucos para a melhora das contas públicas e o arcabouço atual permanece válido, passível de ajustes sem necessidade de substituição.
“O arcabouço permite ajustes, funcionou, não envelheceu e ainda está no começo, gerando resultados”, disse o ministro.
Durigan afirmou que o governo manterá uma estratégia gradual para ajustar as contas, com foco na contenção de despesas obrigatórias e na melhoria da qualidade do gasto. Ele mencionou a possibilidade de retomar propostas como a revisão de repasses federais, mas reiterou que não haverá espaço para avançar com esse tipo de medida antes das eleições, por razões políticas.
Em relação a medidas emergenciais diante do conflito no Oriente Médio, o ministro admitiu que efeitos prolongados podem exigir atenção e possibilitar a extensão de medidas como a redução de tributos sobre combustíveis, desde que respeitada a neutralidade fiscal e compensadas por receitas extras, como as vinculadas ao petróleo.
Desenrola 2.0
Também nesta segunda, o governo lançou o Desenrola 2.0, com limite de R$ 15 mil para dívidas e descontos de até 90%. A nova versão simplifica o acesso, com negociação direta pelos bancos, e concentra-se em dívidas como cartão de crédito e cheque especial, oferecendo juros menores e parcelamentos mais longos. O programa permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e inclui medidas para reduzir nova inadimplência, como educação financeira e restrição a apostas online por um ano para quem aderir.
Durigan afirmou que a primeira edição do programa perdeu parte do efeito com a alta dos juros e que a nova etapa incorpora ajustes para facilitar a renegociação. Sobre o impacto do programa na inflação, ele declarou: “Eu não acho que o montante que nós estamos viabilizando vai ter impacto na política monetária a ponto de atrapalhar (…) Me parece bem circunscrito”.
Fonte: G1
