Edmilson Costa, candidato à Presidência pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), apresentou em seu programa de governo propostas de mudanças nas áreas trabalhista e social, entre as quais a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem perda salarial e o fim da escala 6×1.
O plano, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o título “Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo”, também propõe uma reforma agrária de caráter popular e a recomposição do poder de compra dos trabalhadores por meio do pagamento de um salário mínimo necessário, cujo cálculo se basearia em estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Segundo o documento, os objetivos abrangem questões políticas, econômicas e sociais, com menção explícita à luta permanente contra o imperialismo e à solidariedade a países e povos como Cuba, Palestina, Irã e Venezuela, entre outros que, de acordo com o texto, enfrentam a ordem imperial e reivindicam soberania e autodeterminação.
O programa lista ainda medidas voltadas à economia e à infraestrutura: fim dos monopólios nas comunicações; estatização de áreas estratégicas e de setores responsáveis pela produção de bens essenciais, como água, energia e saneamento; e políticas de proteção ambiental. Também consta a proposta de um programa de moradia popular e ações de combate às opressões, discriminações e preconceitos.
Na área de políticas públicas, Edmilson Costa defende o fim do arcabouço fiscal atual e a oferta de serviços públicos de saúde, transporte coletivo e educação totalmente públicos e de qualidade. Outra iniciativa prevista é a criação de uma lei de responsabilidade social destinada a assegurar recursos para políticas públicas voltadas às necessidades da população.
O texto do PCB afirma que essas medidas apontam um novo caminho para o país, colocando em debate a ruptura com uma ordem descrita como oligárquica, excludente e subordinada ao capital internacional, e a construção de um período político e econômico baseado na soberania popular e na autodeterminação nacional.
Fonte: Uberlandianofoco
