Os Emirados Árabes Unidos informaram nesta quinta-feira, 18 de junho de 2026, que vão proibir o uso de plataformas de redes sociais por pessoas com menos de 15 anos. A decisão, aprovada por resolução do gabinete, determina que as empresas responsáveis pelas redes deverão identificar e desativar contas pertencentes a menores nessa faixa etária, sob pena de bloqueio das plataformas.
Segundo a agência oficial de notícias WAM, a norma institui a idade mínima de 15 anos para manter contas pessoais em redes sociais. Durante um período de transição de 12 meses, as plataformas terão prazo para adaptar seus mecanismos de verificação e remover perfis de usuários que não atendam ao requisito etário.
A resolução também restringe o acesso de menores a funcionalidades das redes sociais. Conforme divulgado, usuários abaixo da idade mínima não poderão interagir com outros perfis, publicar conteúdo, comentar, compartilhar materiais nem participar de grupos públicos, canais abertos ou de qualquer “espaço interativo de grande escala”.
As autoridades responsáveis pela regulação da mídia e das telecomunicações nos Emirados terão poderes para aplicar medidas caso as plataformas descumpram as regras. As ações possíveis incluem advertências, bloqueio parcial ou total dos serviços e aplicação das sanções administrativas previstas pela legislação local.
Com a medida, os Emirados tornam-se o primeiro país do mundo árabe a fixar uma idade legal mínima específica para o uso de redes sociais. A iniciativa integra uma tendência internacional de regulação do acesso de menores a ambientes digitais: em dezembro, a Austrália instituiu a proibição do uso de redes sociais por jovens com menos de 16 anos, e outras nações anunciaram medidas semelhantes desde então.
Entre os exemplos recentes está o Reino Unido, que divulgou nesta semana uma proposta de restrição para menores de 16 anos, com implementação prevista para 2027. As ações em diferentes países variam quanto à idade estabelecida e aos prazos de adaptação, mas refletem um movimento crescente de empenho regulatório sobre plataformas digitais e proteção de crianças e adolescentes.
Fonte: G1
