Os Estados Unidos confirmaram que irão participar de consultas solicitadas pelo Brasil no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) a respeito de tarifas adicionais aplicadas a produtos brasileiros. A posição norte-americana foi comunicada nesta segunda-feira (10) ao sistema da OMC.
Em sua resposta, o governo dos EUA sinalizou disponibilidade para dialogar com representantes brasileiros em uma data que seja conveniente para ambas as partes, abrindo assim a etapa inicial do processo de solução de controvérsias da organização.
O Brasil levou o caso ao mecanismo de resolução de disputas da OMC em 27 de julho. No pedido apresentado, Brasília sustenta que as tarifas impostas pelos Estados Unidos violam as normas do organismo e que o tratamento aplicado aos produtos brasileiros é menos favorável do que aquele dispensado a outros membros.
Segundo o documento brasileiro, as medidas adotadas pelos EUA aparentam contrariar obrigações previstas no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 (GATT 1994), que estabelece parâmetros para a aplicação de tributos sobre comércio entre países-membros.
O pedido de consultas marca a primeira fase formal do procedimento de solução de controvérsias da OMC. Nessa etapa, as partes tentam negociar uma solução bilateral antes que seja eventualmente constituído um painel técnico para analisar o mérito da disputa. No material entregue à organização, constam também alegações dos Estados Unidos de que o Brasil estaria tratando os produtos norte-americanos de forma discriminatória.
A China, principal parceira comercial do Brasil, comunicou posteriormente ao órgão que também solicita autorização para participar das consultas. Pequim alega ter “um interesse comercial substancial” na discussão e afirma que os Estados Unidos impuseram determinadas medidas a produtos chineses.
De acordo com a posição chinesa, essas medidas afetam as exportações da China para os Estados Unidos, sujeitando certos produtos a exceções, e alteram as condições de competição no mercado norte-americano em razão das tarifas adicionais.
As consultas entre países no âmbito da OMC visam, em primeiro lugar, promover um acordo por via diplomática; caso as negociações não resultem em solução, a próxima etapa pode envolver a criação de um painel para análise técnica e jurídica do caso.
