Governo dos EUA impõe taxa global temporária de 10% sobre produtos não isentos
Os Estados Unidos passaram a cobrar uma tarifa adicional de 10% sobre importações não abrangidas por isenções a partir de 24 de fevereiro de 2026, informou a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP). O comunicado da CBP estabelece que, exceto os produtos especificamente excluídos, as importações estarão sujeitas a “uma taxa ad valorem adicional de 10%”, em aplicação da Proclamação Presidencial de 20 de fevereiro de 2026.
A medida foi anunciada após a decisão da Suprema Corte que derrubou um conjunto anterior de tarifas justificadas por motivos de emergência. O presidente Donald Trump informou inicialmente, na sexta-feira, a imposição de uma taxa global temporária de 10% e, no sábado, afirmou que elevaria essa alíquota para 15%. No entanto, o aviso da CBP fixou a cobrança em 10% para os produtos que não tenham isenção.
A cobrança das novas tarifas entrou em vigor à meia-noite, enquanto a aplicação das tarifas anteriores — que a Suprema Corte havia anulado — foi suspensa. As tarifas revogadas variavam de 10% a 50%.
A mudança gerou incerteza sobre a política comercial americana, já que o governo não explicou por que foi adotada a alíquota mais baixa de 10% em vez dos 15% anunciados posteriormente pelo presidente. O Financial Times citou um funcionário da Casa Branca afirmando que o aumento para 15% será implementado em momento posterior; a Reuters informou que não conseguiu confirmar essa informação de imediato.
A ordem presidência invocou a Seção 122 para autorizar a imposição das novas tarifas por até 150 dias a todos os países, regime previsto para enfrentar déficits “grandes e graves” na balança de pagamentos e “problemas fundamentais de pagamentos internacionais”. No texto da medida, o governo argumenta existir um déficit grave na balança de pagamentos, evidenciado por um déficit anual em bens de US$1,2 trilhão, um déficit em conta corrente equivalente a 4% do PIB e a reversão do superávit de renda primária dos EUA.
Na segunda-feira, Trump advertiu que países que recuarem em acordos comerciais recentemente negociados com os EUA poderão sofrer aumentos tarifários muito mais elevados sob outras bases legais. Na terça-feira, o Japão solicitou aos Estados Unidos garantias de que seu tratamento no novo regime tarifário será tão favorável quanto o previsto no acordo vigente. A União Europeia e o Reino Unido indicaram que desejam manter os termos já acordados.
As disposições da CBP e a falta de detalhes sobre possíveis ajustes futuros mantêm a situação em aberto enquanto importadores e parceiros comerciais avaliam os impactos imediatos da tarifa adicional.
Com informações de G1
