Governo aciona mercado para venda de carteiras de dívidas
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o Executivo publicará na quinta-feira (21) um edital para que instituições financeiras manifestem interesse em vender carteiras de crédito ao governo no âmbito do Desenrola 3.0. Nesta fase, as instituições deverão informar quais carteiras de dívidas com atraso podem ser ofertadas; ainda não se trata de uma convocação para que consumidores renegociem seus débitos.
O programa, lançado no final de setembro, tem foco em dívidas de cartão de crédito — tanto parceladas quanto na modalidade rotativa — e em crédito pessoal sem consignação, com valor de até R$ 10 mil. O público-alvo são pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) com atrasos de 2 a 4,5 anos.
Segundo Durigan, após a abertura da chamada o governo receberá dos bancos os volumes das carteiras por faixas de renda e fará um recorte para selecionar quais serão habilitadas a participar do leilão de aquisição. As instituições terão prazo de cinco dias úteis para apresentar os volumes que pretendem ofertar.
O secretário-executivo da Fazenda, Rogerio Ceron, explicou que a manifestação de interesse fará com que a instituição se habilite ao processo e aceite, de partida, um deságio mínimo de 90% sobre o valor nominal das carteiras. Ele ressaltou que, se todo o estoque estimado de R$ 90 bilhões for ofertado, a compra integral pela União consumiria, no máximo, R$ 9 bilhões.
Ceron acrescentou que, com base nos dados recebidos, o governo fará ajustes para conferir competitividade ao leilão, o que pode elevar o deságio para percentuais maiores, citando possibilidades de 95%, 96% ou 97%.
Após a fase de apresentação de volumes pelas instituições, o governo publicará o edital do leilão de compra das carteiras. O ministro Durigan informou que a expectativa é realizar o leilão até o início de dezembro.
O processo descrito pelo governo prevê, assim, que os descontos obtidos no leilão sejam repassados aos devedores quando houver aquisição das carteiras pelo Tesouro.
