27.6 C
Uberlândia
sexta-feira, novembro 6, 2026

Governo aprova lista de minerais críticos e estratégicos pelo Conselho CIMCE

Quem: O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE).

O que: Aprovação da lista de minerais qualificados como críticos e estratégicos para o Brasil, organizada em três níveis de prioridade (alta, média e baixa).

Quando: Reunião plenária realizada na quinta-feira, 5 de novembro de 2026.

Por que: A relação foi elaborada para orientar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), visando proteger a soberania nacional, orientar investimentos e incentivar a agregação de valor da cadeia produtiva no país.

Lista de minerais e prioridades

O CIMCE classificou os minerais em três faixas de prioridade, considerando critérios como importância para soberania e industrialização, risco geopolítico, concentração geográfica da produção e potencial de substituição. A lista inclui:

  • Prioridade Alta: Terras raras; Grafita; Lítio; Níquel; Cobalto; Cobre; Manganês; Silício; Urânio.
  • Prioridade Média: Tungstênio; Cromo; Vanádio; Tântalo; Titânio; Fosfato; Potássio; Enxofre.
  • Prioridade Baixa: Nióbio; Estanho; Ferro; Zinco; Ouro; Magnésio; Molibdênio; Tório; Alumínio; Grupo da Platina.

Segundo nota do Ministério de Minas e Energia, a inclusão de substâncias na lista acionará mecanismos de triagem de investimentos, oferecerá previsibilidade ao setor produtivo e estabelecerá diretrizes para a transição de projetos já em andamento.

Contexto da política e funcionamento do conselho

A definição dos minerais integra a PNMCE, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2026. A política estabelece critérios para identificar minerais críticos — aqueles cujo abastecimento pode sofrer riscos que afetem setores essenciais — e minerais estratégicos — que têm importância para desenvolvimento tecnológico, equilíbrio da balança comercial ou redução de emissões.

Esta foi a primeira reunião plenária do CIMCE, órgão que reúne diversos ministérios, como Fazenda e Relações Exteriores, além de representantes da sociedade civil. Além da lista, o colegiado analisou o regimento interno.

O governo informou que uma nova reunião está prevista para o início de dezembro de 2026, quando deverão ser regulamentadas as cadeias produtivas prioritárias, etapa considerada relevante para a implementação de incentivos ao setor mineral.

Fonte: G1

Evaldo Ribeiro
Evaldo Ribeirohttp://portalemdestaque.com.br
Evaldo Ribeiro é produtor de conteúdo digital e responsável pelo Portal em Destaque, atuando na criação, apuração e divulgação de conteúdos informativos de interesse público, com foco regional e relevância para a comunidade.
Últimas Notícias
Veja também