O Governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública as obras de duplicação e melhorias da BR-365 no trecho entre Uberlândia e Patrocínio, conforme publicação desta terça-feira (9) no Diário Oficial do Estado. A medida abrange cerca de 132 quilômetros da rodovia e inclui os municípios de Indianópolis e Araguari.
Segundo o decreto, o reconhecimento de utilidade pública é etapa necessária para viabilizar o processo de licenciamento ambiental das intervenções previstas pela concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A., responsável pela administração do trecho. A declaração autoriza a empresa a solicitar autorizações para eventuais intervenções em áreas protegidas ao longo da rodovia.
O governo justificou a declaração pelo interesse público do empreendimento, apontado como estratégico para a infraestrutura logística de Minas Gerais. O trecho interliga polos econômicos do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba e é intensamente utilizado para transporte de cargas e escoamento da produção agropecuária e industrial da região.
O decreto também informa que parte das obras está situada em áreas do Bioma Mata Atlântica e em Áreas de Preservação Permanente (APPs), o que torna imprescindível a obtenção das licenças ambientais para a execução das intervenções. O texto observa que a declaração de utilidade pública poderá perder a validade caso as autorizações ambientais não sejam concedidas pelos órgãos competentes.
A ampliação da capacidade da BR-365 é descrita como demanda histórica de moradores, empresários e lideranças políticas do Triângulo Mineiro. Nos últimos meses, prefeitos, representantes de entidades empresariais e outras autoridades regionais intensificaram as cobranças por obras de duplicação, com objetivos de aumentar a segurança viária e melhorar a competitividade logística do corredor rodoviário.
Em fevereiro deste ano, a Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig) anunciou a ampliação do projeto de duplicação, elevando de 36,1 quilômetros para 46,4 quilômetros os trechos previstos com pista dupla. O pacote de obras recebeu reforço de R$ 119 milhões, passando a cerca de R$ 265 milhões em investimentos destinados à duplicação.
Além da duplicação, o projeto contempla melhorias operacionais e intervenções destinadas a aumentar a segurança dos usuários. Decretos anteriores já haviam declarado de utilidade pública áreas necessárias para desapropriações visando à construção de dispositivos em desnível, rotatórias alongadas e novas interseções nos municípios de Patrocínio, Indianópolis, Araguari e Uberlândia.
Considerada uma das principais rodovias do interior mineiro, a BR-365 conecta o Triângulo Mineiro a outras regiões do Estado e tem papel relevante no transporte de mercadorias, sobretudo dos setores do agronegócio, da indústria e do comércio. A expectativa é que as intervenções contribuam para reduzir acidentes, melhorar a fluidez do tráfego e reforçar a competitividade econômica regional.
Fonte: Regionalzao
