O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou desejo de acabar com as plataformas de apostas e cassinos on-line no Brasil, e o governo está redigindo uma medida provisória (MP) que pode suspender o funcionamento dessas empresas no país. A proposta preocupa o futebol nacional, que teve cerca de R$ 1,03 bilhão em patrocínios de empresas do setor entre os 20 clubes da Série A em 2025.
O que está em discussão
Segundo a apuração, o presidente demonstra preferência pela proibição integral, que alcançaria plataformas conhecidas por apostas esportivas e jogos como o chamado “jogo do tigrinho”. As autoridades buscam garantir respaldo jurídico ao texto para evitar que a medida seja suspensa pela Justiça após a publicação. As empresas do setor já indicaram que podem recorrer ao Judiciário caso a atividade seja proibida.
Como funciona a medida provisória
A MP é um ato do presidente que entra em vigor imediatamente após ser publicada, mas precisa ser submetida ao Congresso Nacional para permanecer válida. Se deputados e senadores não aprovaram a medida dentro do prazo legal, ela perde a eficácia. Por isso, o governo afirma que detalha com cuidado a forma de aplicação antes de publicar o texto.
Responsabilidade por prejuízos e posicionamento de Lula
Além de discutir o encerramento das plataformas, o governo estuda mecanismos para que as empresas do setor eventualmente compensassem prejuízos de pessoas endividadas por apostas. Essa proposta ainda está em análise e depende do desenho final da MP.
Em evento com artistas na Fundição Progresso, na Lapa, no Rio de Janeiro, na quarta-feira (23), Lula reafirmou a intenção de pôr fim às bets caso seja reeleito, comparando a iniciativa a outras ações de regulação conduzidas por seu governo.
Impacto no futebol
O presidente afirmou ter conhecimento de que clubes prepararam documento contra a eventual proibição, com o argumento de que a medida poderia prejudicar o futebol. Lula questionou a dependência financeira de algumas equipes em relação às apostas e citou clubes que conquistaram títulos antes da expansão desse mercado.
Próximos passos
O efeito da eventual proibição dependerá do conteúdo final da MP e de sua aplicação prática. Também será necessário acompanhar possíveis ações judiciais das empresas do setor e a análise do Congresso Nacional. Até o momento, a medida provisória não foi publicada e o texto segue em elaboração pelas equipes técnicas, podendo ser alterado antes de ser apresentado.
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