O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24) uma resolução que autoriza a aplicação de R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento destinadas a empresas atingidas pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e por conflitos internacionais.
A alocação foi aprovada pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, pacote de medidas anunciado pelo governo em julho. Do total de R$ 13,5 bilhões, R$ 5 bilhões serão direcionados especificamente ao apoio a exportadores e a cadeias de suprimento prejudicadas pelo acréscimo das alíquotas aplicadas pelo governo norte-americano.
Outros R$ 3,5 bilhões foram reservados para empresas e fornecedores que fazem negócios com países do Golfo Pérsico, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes do conflito no Oriente Médio. O restante dos recursos foi distribuído em três frentes: R$ 2 bilhões para projetos industriais e tecnológicos nas etapas de lavra associadas ao beneficiamento, refino ou transformação de minerais; R$ 2 bilhões para produção e fabricação de fertilizantes ou de seus intermediários; e R$ 1 bilhão para setores industriais considerados relevantes para a balança comercial brasileira.
As linhas de crédito do Plano Brasil Soberano poderão ser acessadas por empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais, bem como por seus fornecedores produtores e exportadores do setor agropecuário, além de empresas e fornecedores vinculados à exportação de recursos minerais.
Os beneficiários poderão empregar os recursos em aquisição de máquinas, reforço do capital de giro, inovação tecnológica e outras finalidades previstas nas normas do programa.
A fiscalização e o acompanhamento das operações ficarão sob responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a resolução, o BNDES deverá encaminhar relatórios mensais ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, detalhando o volume de propostas aprovadas, os contratos firmados e os valores efetivamente desembolsados.
O texto publicado no DOU formaliza a distribuição dos recursos e define os critérios iniciais de aplicação, sem alterar os montantes anunciados anteriormente pelo governo.
Fonte: G1
