Confaz aprova reajuste nacional do ICMS sobre combustíveis
Em reunião realizada em 29 de outubro, os governadores reunidos no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ratificaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis em todo o território nacional. As novas alíquotas e valores fixos por litro passam a valer em 1º de fevereiro de 2027.
Percentuais e valores em São Paulo
Segundo a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), os acréscimos definidos impactam os preços por litro em São Paulo da seguinte forma: o óleo diesel terá elevação de 11,1%, com o valor por litro passando de R$ 1,17 para R$ 1,30; a gasolina e o etanol subirão 4,5%, com o valor por litro ajustado de R$ 1,57 para R$ 1,64; e o gás de cozinha (GLP) terá aumento de 4,8%, com o mesmo salto de R$ 1,57 para R$ 1,64. No conjunto, o incremento por litro no estado varia entre R$ 0,07 e R$ 0,13, conforme informado pelo governo paulista.
Repercussão política e posições oficiais
O reajuste provocou confronto público entre o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), e o governador Tarcísio de Freitas. Boulos afirmou que a elevação do imposto estadual onera o custo do transporte rodoviário e, consequentemente, pode refletir nos preços de alimentos, responsabilizando diretamente o governador pela mudança. Em resposta, o Palácio dos Bandeirantes classificou as declarações do ministro como distorções dos fatos e afirmou que o ajuste foi decidido de forma colegiada no Confaz, com aprovação unânime dos entes federativos, inclusive estados comandados pelo PT.
O governo paulista destacou ainda que o ICMS sobre combustíveis é cobrado por litro ou quilo, com atualização anual baseada em pesquisas de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e ressaltou que a alíquota modal em São Paulo se manteve em 18% nos últimos quatro anos. Na nota, o estado também citou que outros governos estaduais elevaram suas alíquotas — Piauí (22,5%), Bahia (20,5%) e Ceará (20%) — e listou medidas locais como ampliações de isenções de ICMS sobre alimentos e a isenção do IPVA para motos de até 180 cilindradas.
Boulos rebateu as colocações de Tarcísio, afirmando que a mudança de posicionamento do governador ocorreu pouco depois das eleições e que isso demonstra incoerência em relação ao discurso de campanha sobre impostos. Após a troca de declarações, o governo de São Paulo reafirmou nas redes sociais que a decisão sobre os novos valores foi tomada em conjunto pelos 26 estados e pelo Distrito Federal no Confaz e que as regras nacionais foram aplicadas uniformemente.
Os ajustes aprovados no Confaz serão implementados em todo o país a partir de 1º de fevereiro de 2027, conforme calendário divulgado pelos estados participantes do colegiado.
Fonte: G1
