O lançamento das inscrições do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que concede um auxílio mensal de R$ 1.050 a estudantes de licenciatura, foi postergado para quarta-feira, 20 de fevereiro. O cronograma original previa abertura no domingo, 17 de fevereiro, conforme edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Entre domingo (17) e segunda-feira (18), candidatos que acessaram a plataforma oficial se depararam com um comunicado informando o adiamento do calendário, sem qualquer aviso prévio do MEC. A nova data de início das inscrições foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (19).
As inscrições estarão abertas durante todo o ano, no período de 20 de fevereiro de 2026 a 19 de dezembro de 2026. O governo informou que não haverá pagamento retroativo: mesmo que o estudante tenha direito ao benefício desde o início do programa, ele só começará a receber a partir do mês em que efetivar o cadastro.
O g1 consultou o MEC e a Capes para esclarecer os motivos da mudança de datas. Até a última atualização desta reportagem, os órgãos não haviam enviado resposta.
Quem pode participar e como se inscrever
Os interessados devem fazer o cadastro na Plataforma Freire, gerida pela Capes. O procedimento exige o envio de dados pessoais, currículo e termo de concordância assinado, além da indicação da instituição de ensino onde o candidato está matriculado.
Tem direito ao programa o aluno aprovado em curso de licenciatura presencial no segundo semestre de 2025 ou no primeiro semestre de 2026 por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e que tenha obtido nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Não há exigência de critério de renda.
Valor e forma de pagamento
O auxílio é de R$ 1.050 mensais durante toda a duração do curso. Dessa quantia, R$ 700 poderão ser sacados imediatamente pelo beneficiário e R$ 350 serão depositados em uma conta poupança, cujo saque ficará liberado somente após a formatura. Em 2026, o programa deve atender até 12 mil estudantes e os pagamentos serão realizados pelo MEC por meio da Capes.
Os resultados serão divulgados mensalmente, com publicação até o dia 30 de cada mês, a partir de março.
As inscrições começam em 20 de fevereiro e seguem até 19 de dezembro de 2026, sem previsão de pagamentos retroativos para meses anteriores ao cadastro.
Com informações de G1
