O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 38 ações em caráter acelerado entre a madrugada de domingo, 11, e a madrugada de segunda-feira, 12, em meio ao segundo turno da corrida presidencial. As medidas foram apresentadas por campanhas que disputam votos e recorrem à Justiça para contestar materiais de propaganda, postagens em redes sociais e conteúdos impulsionados.
Ações apresentadas e autores
Do total de 38 processos, 24 partiram da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), segundo levantamento divulgado pelo R7. A equipe do senador registrou 11 ações apenas entre meia-noite e 1h30 de segunda-feira.
Os pedidos de Flávio têm como alvos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aliados listados nas ações: o deputado André Janones (Rede), os petistas Fernando Haddad, Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann, Camilo Santana e Jerônimo Rodrigues, além da deputada estadual catarinense Carolline Sardá (PSOL). As contestações incluem publicações em redes sociais, conteúdos pagos e inserções televisivas, além de pedidos de direito de resposta. Nos dias recentes, o senador obteve decisões que removeram peças do horário eleitoral e postagens do ar.
Pedidos da campanha de Lula
A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, que representa a chapa de Lula, protocolou 14 ações no período. Onze desses processos miram Flávio Bolsonaro e o PL. As três ações restantes segundo a coligação atingem o coach Pablo Marçal, a coordenadora da agenda econômica de Flávio, Daniella Marques, o senador Rogério Marinho (PL) e a candidata do partido ao governo do Amazonas, Maria do Carmo.
Nove processos da coligação foram apresentados após a controvérsia envolvendo um canal de apoiadores no WhatsApp. Ao comentar o episódio, Lula afirmou que sua campanha recorrerá ao TSE para “equilibrar esse jogo”.
Caso do canal Exército do Lula
O grupo Exército do Lula, criado por Janones e com mais de 3,7 milhões de seguidores, tornou-se ponto central da disputa. No domingo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal; horas depois, o corregedor do tribunal, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou a suspensão e autorizou a reativação.
Ao chegar a um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula manifestou desconfiança em relação ao comportamento da Corte Eleitoral, afirmando ter percebido decisões tendenciosas contra sua candidatura e declarando que não aceitará “intromissão indevida” da Justiça no pleito.
Perícia técnica e tramitação
Após as decisões conflitantes, a presidência do TSE pediu avaliação ao setor que combate a desinformação. Técnicos analisaram textos e vídeos publicados no canal entre 2 e 11 de outubro de 2026 e não identificaram publicações falsas equivalentes às alegações do processo. No entanto, a perícia apontou atuação coordenada na disseminação de mensagens e uso recorrente de linguagem polarizadora, com tendência a criar lógica de confronto.
A disputa judicial em torno do canal já vinha de antes: a campanha de Flávio havia solicitado a cassação do mandato de Janones e a suspensão do grupo. No sábado (10), o corregedor Cueva, relator do caso, pediu informações complementares ao autor da ação, sem suspender o canal. Ao autorizar o retorno do grupo no domingo, o corregedor registrou que o pedido da campanha de Flávio para derrubar a decisão chegou à presidência do TSE em 41 minutos.
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