O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que reduz a carga tributária incidente sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro. Paralelamente, o governo zerou os tributos sobre o etanol hidratado, o que representa uma diminuição de R$ 0,19 por litro no preço final dessa gasolina alternativa.
No mesmo ato, foi editada uma medida provisória que institui uma subvenção de R$ 1 por litro para o diesel. O benefício será concedido a produtores e importadores que aderirem ao programa previsto na medida. O governo informou que o valor de R$ 1 pode ser alterado ou suspenso de acordo com as condições do mercado, e que o desconto deverá ser repassado ao preço de venda ao consumidor.
Alcance e vigência
Segundo o decreto, a redução de R$ 0,63 na gasolina corresponde exclusivamente a uma diminuição dos tributos e substitui a subvenção que estava em vigor e terminou nesta quarta. Com a nova regra, os tributos sobre a gasolina passam a totalizar R$ 0,16 por litro. As novas alíquotas valem de 10 de setembro a 5 de outubro.
O governo justificou as medidas também pelo contexto internacional: o preço do petróleo tipo Brent, referência global, voltou a superar a marca de US$ 100 por barril após o agravamento de conflitos no Oriente Médio. A pressão sobre preços externos tem impacto no mercado interno, em especial porque mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.
Repasses e possibilidade de ajustes
A subvenção ao diesel será direcionada a quem produzir ou importar o combustível e aderir ao programa. O texto prevê que o valor do subsídio poderá ser revisto ou interrompido conforme oscilações do mercado, mantendo a obrigação de repassar o benefício ao preço final praticado pelos distribuidores e postos.
Em vídeo divulgado pelo Planalto, o presidente afirmou que o governo não permitirá que o conflito internacional comprometa o poder de compra ou a alimentação da população brasileira. A imagem oficial divulgada mostra Lula durante visita à sonda NS-42, da Petrobras, na Margem Equatorial.
As medidas chegam a menos de um mês da eleição presidencial e têm validade temporária conforme os prazos estabelecidos no decreto e na medida provisória.
Fonte: G1
