Levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (24) mostra que 37,11 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil cumprem jornadas superiores a 41 horas por semana. O dado contempla empregados do setor privado e também servidores públicos e corresponde a 73,7% do total de 50,32 milhões de celetistas registrados no mês de fevereiro.
O estudo detalha a distribuição das jornadas entre os trabalhadores com registro em carteira, indicando ainda que 9,24 milhões têm jornada semanal entre 31 e 40 horas; 2,16 milhões trabalham entre 21 e 30 horas por semana; e 1,81 milhão têm jornada igual ou inferior a 20 horas.
Os trabalhadores que cumpram mais de 41 horas semanais seriam abrangidos pela proposta em tramitação no Congresso que prevê a redução da jornada padrão de 44 para 40 horas por semana, medida que também permite o fim da chamada escala 6×1. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no fim de maio e segue agora para análise do Senado Federal.
Segundo o texto aprovado na Câmara, a diminuição das quatro horas na jornada seria implementada em duas etapas: a primeira, reduzindo duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC; a segunda, com as quatro horas restantes sendo suprimidas em até 12 meses após a redução inicial.
Separadamente, o governo comunicou a retirada do pedido de urgência constitucional sobre seu projeto que trata da jornada e da escala 6×1. A mensagem informando a retirada da urgência foi enviada ao Congresso em 16 de junho. Esse projeto é distinto da PEC já aprovada pela Câmara e que aguarda análise no Senado.
O levantamento do Ministério do Trabalho foi divulgado em 24 de junho e sistematiza a situação das jornadas entre os celetistas com base no estoque de registros do mês de fevereiro, mantendo os números específicos mencionados pelo governo.
Fonte: G1
