Dario Durigan, ministro da Fazenda, participou nesta quarta-feira (17) de audiência pública na Câmara dos Deputados em que tratou da proposta de renegociação da dívida do agronegócio com parlamentares da bancada ruralista.
Perguntado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), Durigan afirmou que o governo buscará uma solução com o Congresso para “estender a mão e ajudar o agronegócio brasileiro”. O ministro também destacou a preocupação em não conceder auxílio além do necessário: “Minha preocupação é errar a dose da ajuda. Se for autorizativo e o governo estender a mão a quem não precisa, estou aberto a fechar um acordo dentro do enquadramento proposto”, disse.
Durigan ressaltou que mais de 90% do setor agropecuário não enfrenta problemas de endividamento e argumentou que a abordagem deve focalizar a inadimplência por meio de recursos financeiros, como linhas de crédito subsidiadas, de modo a não implicar em gastos primários dos ministérios.
O tema, que tem sido apontado como uma “pauta-bomba” pela equipe econômica devido ao impacto nas contas públicas, voltou a gerar debates entre governo e Congresso. A proposta, aprovada no Senado, cria uma linha especial de crédito rural para renegociação de dívidas de produtores, mas precisa ser analisada pela Câmara e sancionada para vigorar.
O deputado Afonso Hamm (PP-RS), relator do projeto na Câmara, rejeitou a classificação de “pauta-bomba” e afirmou que a comunicação do governo e do ministério precisa ser ajustada. “Não é pauta-bomba. Nós construímos com responsabilidade e todos aqui são testemunhas porque todos aqui opinaram. Foi para o Senado e ampliou”, declarou. Hamm disse ainda que colocou seu nome para continuar como relator com o objetivo de ampliar o diálogo e avaliar a viabilidade de atender os produtores que realmente precisam.
Em conversas com interlocutores, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou considerar a medida “impagável” e defendeu que os socorros ao agronegócio tenham limite, dizendo que não é possível aprovar todas as demandas da bancada ruralista.
Segundo o Ministério da Fazenda, o projeto de renegociação com equalização de taxas de juros pela União pode custar até R$ 140 bilhões em 13 anos. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) calcula um impacto menor, de R$ 65 bilhões no mesmo período, com R$ 5 bilhões no primeiro ano e redução para R$ 500 milhões no último ano. A carteira alvo da renegociação é estimada em cerca de R$ 100 bilhões.
Durigan já afirmou em outras ocasiões que o governo poderá vetar o projeto e até acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às chamadas “pautas-bomba”.
