O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, anunciou o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, voltado a reduzir a influência de organizações criminosas dentro do sistema prisional e tornar as cadeias mais seguras. A iniciativa tem como objetivo impedir que unidades prisionais funcionem como centros de comando para facções.
O que prevê o programa
Segundo o anúncio, o plano envolverá medidas de controle e de tecnologia para dificultar a articulação criminosa a partir das celas. Entre as ações previstas estão o reforço na vigilância das unidades e o aprimoramento das investigações de homicídios, com foco em desarticular as lideranças criminosas que atuam de dentro dos presídios.
Investimentos e alcance
O programa vai contar com aproximadamente R$ 1,06 bilhão distribuídos em quatro eixos de atuação. Serão beneficiadas 138 unidades prisionais em todo o país, identificadas como concentradoras de parcela relevante da população encarcerada e de chefias de organizações criminosas.
As penitenciárias selecionadas receberão equipamentos de segurança destinados a ampliar o monitoramento e reduzir a comunicação entre detentos e redes externas. Entre os materiais citados estão detectores de metal e bloqueadores de sinal de celulares.
Financiamento e opções para estados
Para viabilizar as ações, o programa prevê dois modelos de financiamento: um que destina recursos diretos para medidas de segurança e outro que oferece uma linha de crédito no valor de R$ 10 bilhões. Essa linha de crédito poderá ser empregada na compra de equipamentos e em obras de infraestrutura nas unidades prisionais.
Além dos itens de segurança mencionados, os estados poderão aplicar recursos em tecnologias de monitoramento, como drones e sistemas de videovigilância, como parte da estratégia para conter a atuação do crime organizado.
Adesão dos estados
O ministro afirmou que os estados não precisarão formalizar adesão para receber os kits de segurança, o que, segundo a pasta, facilita a implementação das medidas. Lima declarou expectativa de que todos os governadores reconheçam a relevância da iniciativa para a segurança pública.
O Brasil Contra o Crime Organizado é apresentado como uma ação federal voltada a reduzir a influência de facções no interior das prisões e a fortalecer mecanismos de investigação e controle, com investimento em equipamentos e opções de crédito para os entes federativos.
Fonte: Uberlandianofoco
