Força-tarefa nacional retirou 479 pessoas de condições degradantes
A Operação Resgate VI, ação integrada de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao tráfico de pessoas, identificou e resgatou 479 trabalhadores durante fiscalizações realizadas entre 1º e 31 de agosto em 19 estados. Das pessoas resgatadas, 404 eram homens (84,4%) e 75 eram mulheres (15,6%).
A operação desenvolveu 231 ações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Perfil geográfico e setorial
Minas Gerais concentrou o maior número de resgates: 208 trabalhadores, o equivalente a 43,4% do total. Em seguida ficaram São Paulo com 58 (12,1%), Amazonas 42 (8,8%), Piauí 40 (8,4%) e Rio Grande do Norte 37 (7,7%). Por região, o Sudeste registrou 267 resgatados (55,7%), Nordeste 135 (28,1%), Norte 53 (10,5%), Sul 15 (3,6%) e Centro-Oeste 9 (1,9%).
A maioria das fiscalizações ocorreu no meio rural, responsável por 61% das ações e pelo resgate de 292 trabalhadores. As ações urbanas representaram 37,2% das fiscalizações, com 178 resgatados. No trabalho doméstico, foram fiscalizados 14 empregadores e resgatados 9 trabalhadores.
Os setores com mais casos foram a construção civil, com 85 resgates; o cultivo de café, com 53; cebola, 47; batata, 44; atividades agrícolas temporárias não especificadas, 43; e coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas, 29.
Vulnerabilidades identificadas e ações adotadas
A operação identificou 15 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, sendo que 13 desse total também estavam submetidos a condições análogas à escravidão. Foram contabilizados 66 trabalhadores migrantes provenientes de Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
Os empregadores flagrados foram obrigados a interromper as atividades, rescindir contratos e registrar vínculos de trabalho retroativamente. Até o momento, foram pagos R$ 1,47 milhão em verbas rescisórias, com valor estimado total dessas verbas em R$ 3,29 milhões. Foram também contabilizadas indenizações por danos morais individuais de R$ 675,5 mil e por danos morais coletivos de R$ 455,5 mil. Foram firmados três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e quatro ações civis públicas (ACPs) estão em fase de ajuizamento.
Os trabalhadores resgatados receberam o seguro-desemprego especial destinado a pessoas retiradas de condições análogas à escravidão, conforme previsto pela operação, correspondente a seis parcelas de um salário mínimo cada. Além dos casos de trabalho análogo à escravidão, a atuação identificou outras irregularidades trabalhistas e deve resultar em cerca de 1.836 autos de infração por problemas como trabalho infantil, falta de registro e descumprimento de normas de saúde e segurança. Houve ainda 28 interdições ou embargos por risco grave e iminente à saúde e integridade física, e 1.192 trabalhadores foram encontrados sem registro formal.
Série histórica e estrutura de fiscalização
Realizada desde 2021, a Operação Resgate reúne órgãos públicos para identificar, interromper e encaminhar vítimas, além de adotar medidas trabalhistas, administrativas, civis e criminais contra os responsáveis. A edição de 2026 foi a maior desde o início da série histórica, com 479 resgates. Comparativamente, as edições anteriores registraram: 2021 — 145; 2022 — 337; 2023 — 532; 2024 — 594; 2025 — 215; 2026 — 479.
O levantamento também destaca déficit estrutural de auditores-fiscais do trabalho: são cerca de 2,8 mil auditores em atividade, enquanto recomendações e estudos apontam necessidade de pelo menos 5,5 mil servidores.
Fim da reportagem.
Fonte: G1
