O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento da terceira parcela do incentivo de frequência do programa Pé-de-Meia de 2026. O valor é de R$ 200 e é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública que atingiram, entre março e abril, pelo menos 80% de frequência nas aulas.
Segundo a pasta, os depósitos são feitos na conta digital dos beneficiários de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do aluno. A regularização de dados pelas redes de ensino pode possibilitar o pagamento de parcelas em atraso, incluindo o incentivo-matrícula de 2026 — destinado a quem começou o ano letivo — e o incentivo-conclusão referente a 2025, pago a estudantes aprovados ou que concluíram o ensino médio no ano passado.
Calendário de pagamentos
O MEC informou que os depósitos seguem o mês de nascimento dos estudantes. As datas do cronograma são:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 25 de maio
Nascidos em março e abril: 26 de maio
Nascidos em maio e junho: 27 de maio
Nascidos em julho e agosto: 28 de maio
Nascidos em setembro e outubro: 29 de maio
Nascidos em novembro e dezembro: 1º de junho
O que é o Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens na escola e reduzir a evasão escolar. De acordo com estimativas do MEC, desde a criação do programa, em 2024, cerca de 6 milhões de estudantes já foram alcançados. O conjunto de benefícios inclui pagamentos mensais de frequência, depósitos anuais em caderneta de poupança e um bônus de R$ 200 para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Um aluno pode acumular até R$ 9.200 ao final do ciclo escolar, somando todos os incentivos.
Quem tem direito
A seleção é feita pelo MEC por meio de cruzamento dos dados de matrícula com o Cadastro Único (CadÚnico). Os requisitos de elegibilidade são:
– Estar matriculado regularmente na rede pública de ensino;
– Ter inscrição ativa no CadÚnico com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (a data-base para cadastro ativo é 7 de agosto de 2026; a atualização cadastral vale por 24 meses);
– Possuir CPF próprio;
– Manter frequência escolar igual ou superior a 80%;
– Ter entre 14 e 24 anos (ensino médio regular) ou entre 19 e 24 anos (Educação de Jovens e Adultos – EJA).
Consulta e atendimento
Estudantes e responsáveis podem verificar o status dos pagamentos, consultar o histórico escolar e acessar as regras detalhadas na página eletrônica do estudante, integrada ao site do programa Pé-de-Meia. O acesso exige login e senha do Gov.br. Para esclarecimentos e orientações, incluindo o procedimento para liberação e movimentação da conta por menores de idade, o governo disponibiliza o serviço telefônico gratuito “Fale Conosco” pelo número 0800-616161.
Fonte: G1
