O Procon-MPMG interditou uma lanchonete em Uberaba após denúncias de intoxicação alimentar feitas por consumidoras. Durante a ação fiscalizatória no bairro Santa Maria, as equipes apreenderam 740 kg de alimentos considerados impróprios para consumo devido a irregularidades nas condições de armazenamento e na rotulagem.
Denúncia e ordem de fiscalização
A denúncia foi apresentada à 8ª Promotoria de Justiça de Uberaba pelo advogado de duas clientes que relataram mal-estar após consumirem produtos no estabelecimento. Com base nesses relatos, o promotor de Justiça Diego Aguillar determinou a realização imediata de inspeção para verificar as condições higiênico-sanitárias do local.
Como foi a operação
A inspeção contou com o apoio da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária de Uberaba. No decorrer da fiscalização, os agentes encontraram diversos itens sem indicação de data nos rótulos e uma quantidade significativa de produtos fora do prazo de validade. Também foram constatadas embalagens abertas e avariadas, circunstância que, segundo o Procon-MPMG, aumenta o risco de contaminação e coloca em risco a saúde pública.
Outras irregularidades burocráticas
Além das falhas sanitárias, a equipe identificou descumprimentos às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A lanchonete não exibia a tabela de preços na entrada do estabelecimento e não possuía um exemplar do CDC disponível para consulta dos clientes, infrações que agravaram a situação e motivaram medidas administrativas.
Interdição e medidas seguintes
Em razão da gravidade das irregularidades apuradas, o Procon-MPMG determinou a interdição imediata do estabelecimento. A lanchonete só poderá retomar as atividades após a correção de todas as falhas apontadas e após nova vistoria rigorosa da Vigilância Sanitária. A ação integra o cronograma permanente de fiscalização do Procon-MPMG, cujo objetivo é assegurar o cumprimento das leis e proteger a saúde da população de Minas Gerais.
As autoridades responsáveis seguirão acompanhando o caso até a regularização completa do local e o atendimento às exigências sanitárias e de defesa do consumidor.
Com informações de Regionalzao
