Tribunal pode obrigar reembolso de parte das tarifas impostas por Trump
Mais de US$ 175 bilhões — aproximadamente R$ 912,5 bilhões — em receitas tarifárias dos Estados Unidos podem ter de ser devolvidos caso a Suprema Corte considere ilegais as tarifas emergenciais impostas pelo ex-presidente Donald Trump, apontam economistas do Penn-Wharton Budget Model.
A estimativa foi preparada a pedido da Reuters e resulta de um modelo que cruza as alíquotas por produto e por país com os impostos específicos aplicados na gestão Trump. O cálculo inclui as tarifas fundamentadas na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), conforme explicou Lysle Boller, economista sênior do grupo de pesquisa fiscal ligado à Universidade da Pensilvânia.
A Suprema Corte dos Estados Unidos pode se pronunciar sobre a legalidade das medidas amparadas pela IEEPA ainda nesta sexta-feira (20). Se o tribunal invalidar essas tarifas, importadores deverão solicitar reembolsos à Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (U.S. Customs and Border Protection) referentes às taxas pagas no ano passado.
Trump tem destacado a arrecadação gerada pelas tarifas: o Escritório de Orçamento do Congresso (CBO) estimou receita em torno de US$ 300 bilhões por ano ao longo da próxima década. Segundo o estudo do Penn-Wharton, porém, uma parcela relevante desse montante poderia ser devolvida dependendo da decisão judicial.
O montante potencial para reembolso de US$ 175 bilhões supera os gastos combinados de dois grandes departamentos federais no ano fiscal de 2025: o Departamento de Transportes, com US$ 127,6 bilhões, e o Departamento de Justiça, com US$ 44,9 bilhões.
Em janeiro, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou à Reuters que o governo tem capacidade para arcar com eventuais reembolsos, ao mesmo tempo em que expressou confiança de que a Suprema Corte manterá as tarifas fundamentadas na IEEPA.
O desfecho da Corte definirá se os valores arrecadados a partir das tarifas emergenciais permanecerão como receita federal ou se grande parte deverá ser restituída aos importadores.
Com informações de G1
