O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (15) que encaminhará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir transporte coletivo urbano gratuito aos finais de semana e feriados. Segundo o anúncio, a iniciativa será custeada com recursos de emendas, e sua vigência começaria em 2027 caso Lula seja reeleito nas eleições deste mês.
Impacto na inflação
O economista Leonardo Costa, do ASA, instituição financeira, calculou que a aprovação da PEC reduziria em 0,25 ponto percentual o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês em que a medida for aprovada. O cálculo considera uma redução de aproximadamente 22,4% no preço do subitem “ônibus urbano”, que corresponde a 1,116% do índice geral.
A estimativa leva em conta tanto as cidades que já oferecem gratuidade em dias específicos quanto aquelas onde a tarifa ainda é cobrada.
Experiências municipais
O economista afirmou que a proposta se soma a experiências já em curso em algumas capitais. Em São Paulo, o programa “Domingão Tarifa Zero” foi iniciado em dezembro de 2023 e prevê gratuidade nos ônibus municipais aos domingos. Belo Horizonte instituiu gratuidade em 14 de dezembro de 2025, por decreto, como parte do programa “Catraca Livre”, abrangendo todas as linhas convencionais e suplementares aos domingos e feriados nacionais.
Em Belém, os ônibus das empresas associadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) passaram a ser gratuitos aos domingos e feriados em 13 de abril de 2025. Brasília adotou a gratuidade no início de fevereiro de 2025. Já Curitiba optou por conceder desconto: desde 5 de janeiro de 2025 a tarifa aos domingos e feriados custa R$ 3, o que corresponde a redução de 50% sobre o valor regular.
O anúncio de Lula também foi divulgado em postagem na rede social X (antigo Twitter), conforme trecho divulgado pela equipe do presidente.
