O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) reverteu o indeferimento do registro de candidatura de Anderson Adauto, do Partido Verde (PV), e autorizou sua disputa a deputado federal nas eleições de 2026. A Corte decidiu, por 5 votos a 1, acolher o recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito de Uberaba e ex-ministro dos Transportes. O julgamento foi realizado nesta terça-feira (22).
Contexto e base jurídica
Em 10 de setembro, o TRE-MG havia indeferido o registro de Adauto com base em condenação por improbidade administrativa. No recurso apreciado pela Corte, os advogados do candidato sustentaram que a decisão da Justiça comum não reconheceu enriquecimento ilícito pessoal, o que, segundo a defesa, afasta os requisitos legais para aplicação da inelegibilidade utilizada no indeferimento anterior.
A maioria dos membros do TRE-MG aceitou essa tese e entendeu que, diante da ausência do reconhecimento de enriquecimento ilícito, não se configuram os elementos que justificaram o indeferimento. Com o novo entendimento, o registro foi deferido e Adauto está, por ora, habilitado a concorrer nas eleições de outubro de 2026.
Possibilidade de recurso
A decisão regional ainda pode ser objeto de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a matéria poderá ser novamente analisada.
Reações do PV e do candidato
O Partido Verde já havia se posicionado publicamente em defesa da candidatura. Em 14 de setembro, a direção estadual do PV afirmou reconhecer a regularidade do registro de Anderson Adauto.
“Acompanhamos desde o primeiro momento o debate em torno da candidatura manifestando total apoio e a convicção na regularidade do registro do Anderson. Sabíamos que os argumentos da defesa eram consistentes e a Justiça Eleitoral acaba de confirmar nossa tese. É a validação dos direitos políticos de uma liderança de grande relevância para o fortalecimento do partido e que está realizando um belo trabalho com sua candidatura”, declarou Osvander Valadão, presidente estadual do PV.
Após o julgamento, Anderson Adauto afirmou que intensificará a agenda eleitoral nas próximas semanas. “Sempre confiei na Justiça e na consistência da nossa defesa. Recebo esse resultado com gratidão e ainda mais força para seguir trabalhando. Agora é recuperar o tempo e levar nossa mensagem a cada canto de Minas Gerais”, disse o candidato.
Fonte: Regionalzao
