Relatório da UE aponta condições compatíveis para frango e mel do Brasil
A Comissão Europeia publicou, em 28 de setembro, um relatório oficial no qual considera que o sistema brasileiro de produção das cadeias de carne de aves e de mel reúne condições satisfatórias para atender às exigências do bloco. O Ministério da Agricultura informou que o documento conclui que o arcabouço legal, os procedimentos, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais do Brasil são capazes de oferecer as garantias previstas pela legislação europeia.
Apesar da avaliação positiva, o relatório não autoriza automaticamente a retomada das exportações desses produtos para a União Europeia. Trata-se de uma etapa no processo destinado à reinserção do país na lista de fornecedores do bloco. O Ministério pediu que o relatório seja incluído na pauta da reunião técnica do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff), responsável pela decisão final, agendada para os dias 20 e 21 de outubro de 2026.
A exclusão do Brasil da lista de países considerados conformes pela UE ocorreu por conta de preocupações sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária — substâncias utilizadas para tratar infecções em animais e cuja utilização como promotores de crescimento é proibida pelo bloco, assim como o emprego de antibióticos reservados ao uso humano. O embargo da União Europeia sobre produtos de origem animal brasileiros passou a valer em 3 de setembro, abrangendo carne bovina, suína, frango, mel, pescados e ovos.
Entre 24 de agosto e 4 de setembro, uma missão europeia realizou inspeções em estabelecimentos de produção de carne de aves, produtos avícolas, mel e em órgãos oficiais no Brasil. Durante as visitas, os técnicos verificaram a proibição do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento. Em 4 de setembro, a Comissão já havia informado que os achados eram considerados satisfatórios.
O Ministério da Agricultura afirmou que aguarda que a União Europeia finalize as etapas administrativas necessárias para concluir o processo de reavaliação. A decisão de maio que retirou o Brasil da lista de fornecedores foi motivada pela avaliação de insuficiência nos controles sobre antimicrobianos, e não por irregularidades específicas nas carnes. Carne bovina e de frango são os produtos mais afetados, pois estão entre os principais itens de origem animal exportados ao bloco, embora representem parcela limitada do valor total das exportações brasileiras.
Fonte: G1
