A União Europeia recomenda estabelecer um acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes a redes sociais e plataformas digitais, com o objetivo de reduzir riscos à saúde física e mental, segundo relatório apresentado nesta segunda-feira (13). A sugestão foi elaborada por um painel de especialistas nomeado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O grupo, composto por médicos, acadêmicos, representantes da juventude e pais, propõe medidas que vão desde restrições para bebês até a definição de uma “maioridade digital plena” aos 18 anos. Entre as recomendações estão:
- Proibir o uso de telas para bebês e crianças muito pequenas;
- Impedir o acesso de menores de 13 anos a redes sociais e outros serviços digitais, incluindo assistentes de inteligência artificial, exceto em períodos limitados com supervisão parental ou em contexto educacional;
- Permitir uso progressivamente autônomo para jovens de 13 a 18 anos, condicionado à presença de recursos essenciais de segurança, como verificação efetiva de idade e interface sem elementos projetados para viciar;
- Dar liberdade aos países da UE para adotarem proibições nacionais que estabeleçam idades mínimas superiores a 13 anos;
- Reconhecer a partir dos 18 anos a maioridade digital plena, com todos os direitos e responsabilidades associados.
Von der Leyen afirmou que a proposta de legislação será apresentada “após o verão” e que caberá às plataformas demonstrar que seus serviços não causam danos, lembrando que, na Europa, o desenvolvedor é responsável pela segurança do produto. “Não se trata de saber se as crianças podem acessar as redes sociais, mas sim se as redes sociais podem acessar nossas crianças e quando”, disse a presidente da Comissão, conforme o relatório.
Um dos copresidentes do painel, Jorg Fegert, alertou para os riscos atuais enfrentados por crianças e adolescentes e pediu mudanças no ecossistema digital que os envolve. Nos últimos meses, Bruxelas vem pressionando redes sociais a levar em conta o bem-estar dos usuários; na sexta-feira anterior, a Comissão ordenou alterações em funções consideradas viciantes no Facebook e no Instagram, sob pena de multas, e já havia feito advertência semelhante ao TikTok em fevereiro.
Vários Estados-membros — entre eles França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Áustria e Suécia — já adotaram ou estudam medidas para restringir o acesso de menores às plataformas. Porém, há divisão dentro do bloco, com países como a Estônia manifestando-se contra proibições. A Comissão pretende analisar propostas nacionais e trabalhar para harmonizar a abordagem entre os 27 Estados-membros.
O comissário europeu responsável pela proteção do consumidor, Michael McGrath, afirmou que uma nova lei, prevista para o final deste ano, trará proteção adicional contra designs digitais que favorecem dependência, visando garantir que mercados digitais não manipulem decisões dos usuários.
O relatório e as recomendações do painel servirão de base para os próximos passos da Comissão Europeia na elaboração da legislação sobre proteção de menores em ambientes digitais.
