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sexta-feira, março 6, 2026

União Europeia abre investigação formal contra Shein por venda de produtos ilegais e design potencialmente viciante

A União Europeia iniciou nesta terça-feira, 17 de fevereiro de 2026, uma investigação formal sobre a varejista online chinesa Shein. A apuração foca na comercialização de produtos ilegais na plataforma e em elementos do desenho do serviço que a Comissão Europeia considera potencialmente viciante, no âmbito da Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act).

A abertura do processo intensifica a vigilância regulatória sobre a empresa, depois de pedidos de ação por parte de autoridades nacionais. Em novembro, a França solicitou que o executivo da UE atuasse contra a venda na Shein de bonecas sexuais com aparência infantil. Após o pedido francês, a Shein retirou de seu catálogo a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo.

Em comunicado, a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou: “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade”.

A investigação seguirá pontos específicos previstos na legislação. A Comissão Europeia examinará os sistemas que a Shein adotou na União Europeia para impedir a oferta de produtos ilegais, incluindo eventuais materiais de abuso sexual infantil. Também será verificada a transparência e o funcionamento dos sistemas de recomendação utilizados pela plataforma para sugerir conteúdos e mercadorias aos usuários.

Além da legalidade dos produtos, a apuração abrangerá o design da plataforma, com atenção a mecanismos que possam incentivar uso excessivo. Entre os aspectos citados estão a concessão de pontos ou recompensas ligados ao engajamento, medidas que a Comissão quer avaliar quanto ao seu impacto no bem‑estar dos consumidores.

A Shein informou que colaborará com as autoridades da UE e destacou que já investiu em medidas para reforçar a conformidade com a legislação europeia. Segundo a empresa, foram realizadas avaliações de risco sistêmico e estabelecidas estruturas de mitigação, além do aprimoramento na proteção de usuários mais jovens.

Em nota, a companhia afirmou ter avançado em ferramentas de detecção e acelerado a implementação de salvaguardas para produtos com restrição de idade, incluindo procedimentos de verificação etária para impedir que menores visualizem ou adquiram conteúdos e itens reservados a maiores.

A Comissão havia sinalizado a possibilidade de uma investigação no mês anterior. A Shein e a rival chinesa Temu figuram entre os exemplos citados no debate sobre o aumento do fluxo de produtos importados de baixo custo para a Europa.

A apuração prosseguirá conforme a Comissão Europeia conduzir as análises previstas pela Lei de Serviços Digitais.

Com informações de G1

Evaldo Ribeiro
Evaldo Ribeirohttp://portalemdestaque.com.br
Evaldo Ribeiro é produtor de conteúdo digital e responsável pelo portal Reporter Marechal, atuando na criação, apuração e divulgação de conteúdos informativos de interesse público, com foco regional e relevância para a comunidade.
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