Comissão Europeia anuncia novas regras para importações de aço
A Comissão Europeia divulgou nesta terça-feira (30) um conjunto de normas para regular a entrada de aço no bloco, com o objetivo de proteger a indústria siderúrgica europeia da concorrência externa e elevar a utilização da capacidade das usinas para 80%.
Entre as medidas, o volume anual de aço que poderá ser importado sem tarifas foi reduzido em 47%, passando para 18,3 milhões de toneladas. Caso esse limite seja ultrapassado, sobre o volume excedente será cobrada uma tarifa de 50% em 26 categorias de produtos siderúrgicos.
Metade das cotas foi destinada a países que mantêm acordos de livre comércio com a União Europeia; a outra metade ficará aberta a todos os parceiros comerciais, inclusive aqueles com acordos preferenciais. A Comissão informou que muitos parceiros terão cotas específicas, calculadas a partir do histórico de exportações para o mercado europeu, o que deve resultar em uma perda de acesso inferior à média de 47% para a maioria dos países com acordos de livre comércio.
Segundo o órgão executivo do bloco, um “número significativo” de parceiros já aceitou provisoriamente essa repartição das cotas. A mudança detalha uma decisão antecipada pela União Europeia em abril, quando o bloco anunciou a intenção de restringir o volume isento de tarifas e de aplicar uma alíquota de 50% sobre embarques que ultrapassassem a cota.
A Comissão justificou a iniciativa pela necessidade de conter os efeitos do excesso de produção de aço em várias regiões do mundo, que amplia a oferta global e pressiona preços, além de práticas de dumping, quando empresas exportam a preços artificialmente baixos para ganhar mercado. O objetivo declarado é restabelecer condições de concorrência mais equilibradas no mercado europeu e reforçar a indústria interna, que atualmente opera com cerca de 65% da capacidade.
Em 2025, as principais origens das importações de aço para a União Europeia foram Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan. A Comissão também destacou que o setor siderúrgico do bloco perdeu cerca de 100 mil empregos desde 2008 e que, sem a manutenção das restrições às importações, a produção tenderia a continuar em queda.
Até esta terça-feira (30) estava em vigor um sistema de salvaguardas que aplicava uma tarifa de 25% sobre embarques que excediam as cotas; esse mecanismo foi criado durante o primeiro mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e agora será substituído pelo novo regime.
