Brasília — O governo federal informou que recebeu com surpresa a decisão da União Europeia de excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal ao bloco. Em comunicado conjunto, os ministérios da Agricultura, do Comércio Exterior e das Relações Exteriores afirmaram que adotarão medidas imediatas para reverter a decisão e restabelecer as autorizações de venda ao mercado europeu, onde o país exporta há 40 anos.
A lista da UE, cuja publicação ocorreu na terça-feira (12), passa a ter efeito legal após ser publicada no diário oficial do bloco. As novas regras entrarão em vigor para exportações a partir de 3 de setembro. Segundo a União Europeia, o Brasil foi retirado porque não apresentou garantias suficientes sobre a não utilização de determinados antimicrobianos na pecuária.
O chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia promoverá uma reunião com autoridades sanitárias do bloco na quarta-feira (13) para tratar do tema, informou a nota oficial. A porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, declarou à agência Lusa que, enquanto o Brasil não demonstrar conformidade com os requisitos europeus relativos ao uso de antimicrobianos ao longo do ciclo de vida dos animais, exportações de produtos como carne bovina, carne de cavalo, aves, ovos, produtos de aquicultura, mel e invólucros podem ficar impedidas. A retirada do Brasil contrasta com a manutenção de países do Mercosul como Argentina, Paraguai e Uruguai na lista.
Especialistas e representantes do setor explicam que a UE proíbe antimicrobianos também usados como promotores de crescimento, entre eles virginiamicina, avoparcina, cacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina. Em abril, o Ministério da Agricultura publicou portaria proibindo importação, fabricação, comercialização e uso de alguns desses fármacos, incluindo avoparcina e virginiamicina.
Para retornar à lista europeia, o Brasil tem duas alternativas: restringir por lei o uso dos medicamentos ainda pendentes na lista da UE ou comprovar que os produtos exportados não contêm essas substâncias — caminho que depende de rastreabilidade e pode ser mais demorado e oneroso. Pesquisadores apontam que a UE já vinha sinalizando essas exigências desde 2019.
O impacto econômico é relevante: sem o mercado europeu, o Brasil pode perder quase US$ 2 bilhões em exportações de carnes. A União Europeia é o terceiro maior destino da carne bovina brasileira em valor, atrás da China e dos Estados Unidos, e o segundo maior mercado para carnes em geral, depois da China.
Entidades do setor reagiram afirmando que o Brasil mantém controles sanitários e sistemas de rastreabilidade reconhecidos internacionalmente. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) disse que o país segue habilitado a exportar e que o setor privado trabalha com o Ministério da Agricultura na elaboração de protocolos para atender às novas exigências. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que, com apoio do governo, prestará esclarecimentos às autoridades europeias e que o país cumpre os requisitos do bloco.
O presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), Renato Azevedo, afirmou estar surpreso com a notícia e avaliou que há pressão política na decisão. A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abepesca) informou que não exporta para a UE desde 2016. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) classificou a medida como preocupante, especialmente por coincidir com a entrada em vigor do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia no início do mês, e disse que buscará participação nos diálogos com autoridades europeias.
Fonte: G1
