A influenciadora Viih Tube e o marido, o também criador de conteúdo Eliezer, assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que prevê o fim do reality “As Patroas” e o pagamento de R$ 350 mil por dano moral coletivo. A informação foi divulgada pela própria Viih em publicações nos stories do Instagram, após a conclusão das negociações com o órgão.
Segundo a influenciadora, durante a apuração o casal não pôde se manifestar porque o acordo ainda estava em construção. Ela afirmou ter apresentado ao MPT documentos relacionados à produção, entre eles contratos de trabalho, dados sobre remuneração e roteiros, que, de acordo com Viih, demonstrariam que as trabalhadoras tinham ciência da dinâmica do programa.
Viih pediu desculpas a quem se sentiu ofendido pela exibição das funcionárias domésticas e reconheceu que, mesmo com combinações e roteirização, a exposição pública gerou questionamentos sobre a maneira como os trabalhadores foram apresentados ao público. Em sua avaliação, a audiência dos influenciadores não pode normalizar situações que tenham ofendido ou humilhado participantes.
Principais termos do acordo
Entre as exigências do TAC assinado com o MPT estão:
- Encerramento e vedação à produção ou divulgação de conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias;
- Proibição de exigir ou incentivar a participação de funcionários em realities ou produções semelhantes;
- Obrigatoriedade de formalizar por escrito a participação voluntária de trabalhadores em futuras produções audiovisuais;
- Vedação a retaliações contra empregados que recusem convites ou denunciem irregularidades;
- Remoção de conteúdos considerados irregulares do ar em até 48 horas.
O TAC prevê multa de R$ 50 mil por cláusula violada e R$ 5 mil por trabalhador prejudicado em caso de descumprimento. A indenização de R$ 350 mil não será repassada diretamente às trabalhadoras envolvidas; o valor deverá ser destinado a um fundo público, como o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), para financiar projetos de interesse coletivo.
Compromissos de formação e restrições
Como parte do compromisso, o casal terá de publicar três vídeos educativos sobre direitos dos empregados domésticos. Viih afirmou que a proposta é transformar a situação em ação de conscientização, sem retomar o formato do reality nem tratar diretamente do caso, mas orientando trabalhadores e empregadores sobre a legislação trabalhista.
O MPT encerrou a investigação que apurava possíveis violações relacionadas ao programa, que colocava 11 empregados domésticos em competição com provas e prêmios — entre as dinâmicas havia um desafio para encontrar moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras. A influenciadora informou ainda que o casal não poderá mais gravar ou publicar conteúdo mostrando a rotina com as empregadas domésticas. Segundo ela, as funcionárias continuam bem, embora tristes com o encerramento do reality.
O g1 procurou Viih Tube e Eliezer; até a última atualização não havia recebido retorno dos influenciadores.
