Votação da medida provisória é adiada para 1º de setembro
A apreciação da Medida Provisória 1.357/26, conhecida como a “MP das blusinhas”, teve a sessão de votação transferida para terça-feira, 1º de setembro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (31) pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que preside a comissão mista encarregada de analisar o texto no Congresso Nacional.
De acordo com Lopes, a alteração no cronograma foi destinada a permitir a discussão de ajustes finais no relatório elaborado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Segundo ele, os últimos acertos visam aperfeiçoar o texto antes da votação na comissão.
O relator do parecer, Leila Barros, apresentou propostas que ainda estão sendo debatidas entre os membros da comissão, com o objetivo de equilibrar os efeitos da medida sobre a concorrência entre encomendas internacionais e a indústria nacional, conforme ressaltou o presidente do colegiado.
A MP 1.357/26 prevê a suspensão do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, medida popularmente chamada de “taxa das blusinhas”. Após a análise na comissão mista, o projeto segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Para entrar em vigor em caráter definitivo, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 8 de setembro; caso contrário, perderá a validade. Mais cedo, Lopes informou que o texto enviado pelo governo recebeu 112 emendas, que ainda serão examinadas no processo de construção de uma maioria favorável à aprovação.
O presidente da comissão afirmou que pretende dialogar com senadores e deputados para consolidar apoio e viabilizar a aprovação do relatório, garantindo, segundo ele, os direitos previstos pela proposta. Com o adiamento, a expectativa é que a votação ocorra na manhã de terça-feira.
A decisão de postergar a sessão segue o procedimento habitual no Congresso para permitir ajustes finais em propostas de impacto econômico e comercial.
