Suprema Corte dos EUA impede demissão de diretora do Federal Reserve
A Suprema Corte dos Estados Unidos impediu que o presidente Donald Trump retirasse do cargo a diretora do Federal Reserve, Lisa Cook. A tentativa de demissão, anunciada pelo presidente no ano passado, foi suspensa pela Justiça e mantida pela Corte em votação apertada.
O tribunal decidiu, por cinco votos a quatro, que Cook não pôde ser removida por Trump sem que lhe fossem asseguradas proteções processuais previstas em lei, segundo o presidente da Corte, John Roberts, que redigiu a decisão. Roberts afirmou que, sem essas garantias, a diretora não teria condições de contestar adequadamente as acusações feitas pelo presidente.
Roberts formou a maioria com o magistrado conservador Brett Kavanaugh e os três juízes considerados liberais. Em voto contrário ficaram Clarence Thomas, Samuel Alito, Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett. A Corte também rejeitou um pedido do Departamento de Justiça para permitir a demissão imediata enquanto segue o processo aberto por Cook.
Cook, indicada pelo ex-presidente Joe Biden e com mandato previsto até 2038, foi alvo da tentativa de demissão após acusações veiculadas nas redes sociais por Bill Pulte, chefe de uma agência federal e aliado do presidente, que afirmou suspeitar de fraude hipotecária envolvendo imóveis da diretora. Cook nega as acusações e argumenta que a ação do presidente teve motivação política relacionada a divergências sobre a política de juros do Fed.
O argumento central da Corte destaca que os membros do Conselho de Governadores do Federal Reserve ocupam mandatos escalonados de 14 anos e só podem ser destituídos por “justa causa”, proteção prevista desde a criação do Fed em 1913 com objetivo de reduzir interferências políticas na condução da política monetária.
A disputa ocorre em meio a forte pressão política do presidente sobre o banco central para acelerar cortes de juros, além de uma investigação separada que envolveu o então presidente do Fed, Jerome Powell. Essa investigação foi arquivada após decisões judiciais que apontaram risco de interferência indevida na independência da instituição.
O caso de Cook somou-se a outras disputas judiciais relevantes envolvendo a administração, como um julgamento que anulou grande parte de tarifas impostas pelo governo anterior. A decisão sobre a demissão de Cook reafirma, para os ministros da maioria, limites legais à prerrogativa presidencial em relação aos integrantes do banco central.
Cook permanece no cargo enquanto o processo judicial segue, e o Federal Reserve continua a ser o principal responsável por definir o custo do crédito nos Estados Unidos.
Fonte: G1
