A classificação da seleção brasileira para as fases finais da Copa do Mundo de 2026 reacendeu a questão sobre folgas no horário de trabalho. O jogo desta segunda-feira (29), às 14h, levou municípios e órgãos públicos a definirem o funcionamento das repartições, mas a legislação trabalhista não obriga a liberação de empregados do setor privado.
O que vale para o setor privado e para servidores públicos
No setor privado, a decisão de liberar funcionários ou reduzir a jornada durante partidas continua a cargo de cada empregador. Muitas empresas têm flexibilizado horários e permitido que empregados acompanhem os jogos, mas a lei não impõe essa dispensa, de modo que descontos salariais ou a necessidade de compensação de horas podem ser aplicados conforme as regras internas.
No âmbito federal, uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou, de forma excepcional, alteração do horário de trabalho nos dias em que a seleção brasileira jogar na Copa de 2026. A medida não constitui ponto facultativo nacional: os órgãos federais devem manter seu funcionamento e a liberação de servidores depende de cada órgão, sem prejudicar a prestação de serviços, especialmente os essenciais.
Para o jogo desta segunda (29), às 14h, a portaria permite que servidores federais deixem o trabalho a partir das 11h, desde que haja aval do órgão e que as horas não trabalhadas sejam compensadas no período entre 3 de agosto e 30 de setembro. Caso a compensação não ocorra, poderá haver desconto proporcional na remuneração.
Decisões locais nas capitais
Entre as 27 capitais brasileiras, 21 decretaram ponto facultativo ou reduziram o expediente para a próxima segunda-feira. Quatro capitais ainda não haviam informado as regras de funcionamento até a última atualização da reportagem. Além disso, a data coincide com o feriado de São Pedro em duas capitais.
Capitais com ponto facultativo ou expediente reduzido: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).
Capitais onde é feriado de São Pedro: São Luís (MA) e Boa Vista (RR).
Capitais sem decreto até a última atualização: Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO) e Maceió (AL).
Próximos jogos do Brasil
Se avançar até a final, o Brasil disputará cinco partidas até a decisão do título, sendo quatro em dias úteis. O calendário informado é:
16 avos de final: 29 de junho (segunda-feira), às 14h; Oitavas de final: 5 de julho (domingo), às 17h; Quartas de final: 11 de julho (sábado), às 18h; Semifinal: 15 de julho (quarta-feira), às 16h; Final: 19 de julho (sábado), às 18h.
O sábado é considerado dia útil pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal, de modo que as mesmas regras sobre jornada e liberação para empregados se aplicam às partidas realizadas nesse dia.
Reportagem original: G1
