A Diocese de Uberlândia instalou oficialmente, na última semana, um Tribunal Eclesiástico próprio para receber e julgar pedidos de nulidade de casamento. A estrutura atenderá fiéis de Uberlândia e de oito municípios vizinhos, com o objetivo de aproximar a justiça canônica da população local e agilizar processos que antes dependiam do Tribunal Eclesiástico de Uberaba.
O novo tribunal está instalado na Cúria Diocesana, dentro do Complexo do Santuário Nossa Senhora Aparecida, em Uberlândia. A iniciativa foi apresentada pela Diocese como uma forma de facilitar o acesso dos fiéis ao serviço canônico e de atender às diretrizes de simplificação de procedimentos recomendadas pelo Papa Francisco para a Igreja Católica.
Quem pode ser atendido e qual é o alcance
A estrutura atenderá diretamente os moradores dos nove municípios que integram a Diocese: Uberlândia, Araguari, Araporã, Cascalho Rico, Estrela do Sul, Grupiara, Indianópolis, Monte Alegre de Minas e Tupaciguara. Segundo a Diocese, já há uma fila de espera com mais de 100 pessoas interessadas em iniciar o procedimento administrativo na comarca local.
Funcionalidade e objetivo do tribunal
O Tribunal Eclesiástico de Uberlândia terá competência para analisar se, desde a origem litúrgica, um matrimônio preencheu os requisitos essenciais do sacramento. Caso os juízes entendam que faltaram condições ou cláusulas essenciais no ato matrimonial, ou identifiquem graves falhas humanas ou falta de maturidade de uma das partes no momento da celebração, poderão declarar a nulidade do casamento. Quando a nulidade é reconhecida, as partes ficam autorizadas a contrair novo matrimônio válido na Igreja Católica, se for o caso.
Composição do tribunal
Para conduzir os trabalhos, a Diocese nomeou uma equipe de especialistas em direito canônico, sob a moderação direta do Bispo Diocesano. A composição anunciada inclui:
Vigário judicial: Padre Márcio Antônio Gonçalves
Juízes relatores: Padre Márcio Antônio Gonçalves, Padre Diogo, Padre João Evangelista e Maria do Rosário
Defensora do Vínculo e promotora de Justiça: Maria do Rosário
Perito: Padre Flávio
Auditores: Padre Marcos, Padre Douglas, Padre Guilherme, Padre Fábio Mendes e Diácono Rodrigo
Chanceler: Daniele Porfírio
A expectativa da Diocese é que a presença de uma equipe local e qualificada reduza o tempo de tramitação das ações de nulidade matrimonial e ofereça um atendimento pastoral mais próximo às famílias do Triângulo Mineiro.
Fonte: Regionalzao
