Projeto que regulamenta ensino domiciliar avança ao Senado e provoca debate sobre função das escolas
O projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar no Brasil, já aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022, pode ser levado diretamente ao plenário do Senado nesta terça-feira (30) por meio de um pedido de urgência articulado por senadores do campo conservador. Se o requerimento for aceito, o texto não passaria por análise nas comissões parlamentares e seguiria para votação imediata.
O PL estabelece que pais e mães poderão assumir a responsabilidade por ministrar educação desde a educação básica até o ensino médio para seus filhos em ambiente domiciliar. A proposta chegou ao Senado depois de ser pautada na Câmara durante o período em que o homeschooling esteve entre as bandeiras do então presidente Jair Bolsonaro na campanha à reeleição.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a prática de ensino domiciliar não é ilegal, mas condicionou sua regularização à existência de uma lei que discipline o tema — lacuna que o Congresso tenta preencher com o atual projeto. A tramitação no Senado, porém, pode acelerar caso o pedido de urgência seja aprovado.
O assunto é tema do episódio do podcast O Assunto, apresentado por Natuza Nery, no qual a jornalista entrevista Marina Fragata Chicaro, diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. A convidada detalha o conteúdo do projeto e avalia os argumentos favoráveis e contrários ao modelo de ensino domiciliar, além de discutir o papel das escolas na formação de crianças e adolescentes.
O episódio também traz referências a decisões judiciais e a repercussões sobre o tema, como casos em que estudantes que foram educados em casa obtiveram liminares para matrícula em universidades ou tiveram o ingresso negado por decisões judiciais. A cobertura inclui ainda reportagens e análises publicadas sobre queda no abandono escolar no 1º ano do ensino médio entre 2024 e 2025, além de posicionamentos de organismos como o Unicef sobre o assunto.
Transmissão: Band | YouTube | as plataformas de áudio e (YouTube)
O podcast O Assunto é produzido por Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama. Desde sua estreia, em agosto de 2019, o programa acumulou mais de 168 milhões de downloads em plataformas de áudio e soma mais de 14,2 milhões de visualizações no YouTube.
Apresentado por Natuza Nery, o episódio com Marina Fragata Chicaro aborda o conteúdo do projeto de lei, as controvérsias em torno do ensino domiciliar e as implicações para a política educacional do país, enquanto a proposta espera a definição sobre tramitação acelerada no Senado.
G1 – Homeschooling e o papel das escolas na educação brasileira – O Assunto #1750
