A Comissão de Educação do Senado aprovou, na terça-feira (30 de junho de 2026), um projeto de lei que prevê a inserção da educação financeira na base curricular dos ensinos fundamental e médio. A matéria ainda precisa passar pelo plenário do Senado antes de ser encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto foi apresentado pela deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS) e recebeu parecer no Senado pela nova líder do governo, a senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto determina que a educação financeira tenha caráter transversal e integrador em toda a estrutura curricular, ou seja, que o tema seja trabalhado ao longo de todos os anos escolares, e não restrito a uma única etapa.
Segundo a relatora, a inclusão da educação financeira visa contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos, ampliando a compreensão sobre a realidade econômica e a capacidade de tomar decisões relacionadas ao consumo consciente, com efeito preventivo contra o endividamento no futuro. A proposta também busca manter a organização flexível dos currículos das escolas e evitar a sobrecarga da matriz curricular, ao mesmo tempo em que garante a presença do tema nas diversas áreas do conhecimento.
A senadora Teresa Leitão apresentou e teve aprovada uma emenda que amplia o conteúdo a ser abordado em sala de aula. Além de conceitos estritamente financeiros, o texto passa a exigir ensino sobre previdência, tributos e seguros, incluindo dimensões fiscais, previdenciárias e securitárias no escopo da disciplina.
De acordo com a relatora, ao ampliar a abordagem para essas áreas, os estudantes deverão ficar mais aptos a compreender seus direitos e deveres perante o Estado e o mercado, identificar interesses e forças que atuam nesses campos e planejar com maior consciência o próprio futuro.
O projeto seguirá agora para votação em plenário. Se aprovado pelos senadores, o texto será enviado para sanção presidencial.
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Udesc
Fonte: G1
