Encerramento do prazo e orientações do MinC
O Ministério da Cultura (MinC) comunicou que as inscrições de projetos culturais pela Lei Rouanet terminam neste sábado (31) e que não haverá prorrogação do prazo. Projetos que não forem cadastrados até essa data só poderão concorrer na próxima janela, prevista para 2027.
Antes de concluir o envio das propostas, os responsáveis devem revisar cuidadosamente os dados informados e providenciar toda a documentação solicitada. O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro, recomendou que os proponentes organizem as informações com antecedência para evitar imprevistos e garantir o envio dentro do prazo estabelecido.
O aviso do MinC também destaca o aumento do número de acessos ao sistema nos dias que antecedem o encerramento das inscrições, situação que pode provocar lentidão na plataforma e comprometer o envio de propostas de última hora.
Abertura de contas e regularização cadastral
A partir desta edição, as contas bancárias dos projetos aprovados serão abertas no mesmo dia em que a portaria de aprovação inicial for publicada no Diário Oficial da União. Antes da mudança, esse procedimento poderia ser realizado até o dia seguinte à publicação.
Simultaneamente à publicação da portaria, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) disponibilizará orientações para que o responsável pelo projeto compareça a uma agência do Banco do Brasil e apresente os documentos exigidos para a regularização do cadastro.
Correções, suporte e continuidade do Salic
Se o sistema identificar inconsistências nos dados enviados, o proponente receberá uma notificação. A partir do aviso, o responsável terá até 30 dias para efetuar as correções necessárias.
Em caso de dúvidas, os interessados podem solicitar suporte diretamente pelo Salic. Após o encerramento do prazo para novas inscrições, a plataforma permanecerá ativa normalmente para o acompanhamento dos projetos já cadastrados.
Fonte: Uberlandianofoco
