O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista ao g1 que o Brasil deve avançar na tributação da renda — incluindo a taxação de lucros e dividendos — revisar programas sociais para aumentar eficiência e reduzir benefícios fiscais nos próximos anos como forma de melhorar as contas públicas.
Durigan disse não ter sido formalmente convocado pela campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas afirmou manter conversas com José Sérgio Gabrielli, responsável pelo programa de governo do PT, com o presidente do partido, Edinho, com o próprio presidente Lula e com aliados de partidos como PSB e PDT para expor suas propostas sobre o futuro econômico.
Segundo o ministro, a carga tributária no país permanece historicamente deslocada em relação a nações mais desenvolvidas, com forte concentração na tributação do consumo. Ele destacou que a reforma tributária aprovada não alterou esse perfil e observou que a alíquota sobre o consumo no Brasil figura entre as mais elevadas do mundo.
Para deslocar a tributação do consumo para a renda, Durigan defendeu recuperar a tributação de lucros e dividendos, que, conforme o ministro, vigorou até meados da década de 1990 (1995/1996). Atualmente, o país é um dos poucos com alíquota zero sobre distribuição de lucros e dividendos; a alíquota média dos países da OCDE foi de 24,7% em 2024, segundo a Tax Foundation. Entre os membros da OCDE, apenas Estônia e Letônia também não tributam esses rendimentos.
Durigan lembrou que proposta semelhante já foi apresentada no governo anterior por Jair Bolsonaro e pelo então ministro Paulo Guedes: o projeto teve aprovação na Câmara em 2021, mas não avançou no Senado. Analistas citados no boletim apontam que a medida poderia arrecadar mais de R$ 100 bilhões por ano, dependendo da forma de implementação.
Como alternativa complementar, o ministro afirmou ser possível reduzir impostos sobre empresas e baixar a tributação sobre consumo, alinhando-se a diretrizes que, segundo ele, devem priorizar tributar mais a renda e o patrimônio, especialmente daqueles com maior capacidade econômica.
Durigan também defendeu a continuidade da redução dos chamados gastos tributários — benefícios fiscais concedidos a setores específicos, estimados pela Receita Federal em mais de R$ 600 bilhões anuais — e informou que o governo promoveu um corte de 10% nesses gastos neste ano, indicando espaço para novas revisões em 2027.
Sobre os programas sociais, o ministro citou a necessidade de consolidar e racionalizar benefícios, observando estudo que aponta custo conjunto de cerca de R$ 550 bilhões em 2026 e registros de duplicidades e fraudes. “Esse esforço tem que ser feito para racionalizar e dar eficiência para o gasto social. Isso é dinheiro público e tem que ser bem gasto”, afirmou Durigan.
Questionado sobre desindexar o salário mínimo de despesas previdenciárias ou alterar pisos em saúde e educação, ele disse que esse debate ficará para o próximo governo que tomar posse em 2027, em razão do atual momento eleitoral.
Fonte: G1
