A Prefeitura de Uberaba anunciou um conjunto de medidas para atenuar os efeitos econômicos da decisão da Mosaic Fertilizantes de colocar em hibernação gradual a unidade de produção de fosfato na cidade a partir de setembro. Entre as propostas estão a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), a postergação do recolhimento do tributo e a criação de um observatório para monitorar o setor.
Medidas municipais e interlocução com governos
Segundo a administração municipal, há diálogo contínuo com a Mosaic e com representantes do ramo de fertilizantes para elaborar alternativas que reduzam os impactos da paralisação. No âmbito das competências municipais, a proposta inclui diminuir a alíquota do ISS e flexibilizar prazos de pagamento do imposto.
A Prefeitura informou também que mantém interlocução com os governos de Minas Gerais e Federal, buscando ações que reduzam a dependência nacional de insumos importados usados na produção de fertilizantes, considerada estratégica para a cadeia de produção de alimentos.
Observatório Municipal de Segurança de Fertilizantes
Como parte do pacote, foi oficializada a criação do Observatório Municipal de Segurança de Fertilizantes, que reunirá representantes do poder público, das empresas produtoras instaladas em Uberaba, da Associação do Distrito Industrial de Uberaba (Adiub), além de instituições de pesquisa, universidades e entidades da sociedade civil.
O objetivo do grupo é acompanhar os efeitos da crise internacional sobre a cadeia produtiva, mapear riscos ao abastecimento, avaliar impactos sobre empregos e propor novas medidas de incentivo ao setor.
Decisão da Mosaic e razões
Em nota oficial, a Mosaic informou que, em 8 de julho, iniciou um plano temporário de redução da produção em parte de suas operações de fosfato no Brasil em razão de restrições globais no fornecimento de enxofre. A empresa atribuiu o cenário à instabilidade geopolítica, limitações em rotas marítimas, aumento da demanda mundial e forte elevação dos custos da matéria-prima.
De acordo com a companhia, o complexo industrial de Uberaba entrará em hibernação gradual a partir de setembro, com manutenção da produção apenas até o esgotamento dos estoques de ácido sulfúrico.
Empresa diz que medida é temporária
A Mosaic destacou que a ação não altera sua estratégia de longo prazo e que pretende retomar a plena capacidade operacional quando houver normalização do mercado internacional de enxofre. A duração das restrições dependerá da estabilização dos preços da matéria-prima, da recuperação das cadeias globais de suprimentos e da evolução do cenário geopolítico.
Contexto em Minas Gerais
A medida se soma a outras que já afetavam as operações da Mosaic em Minas Gerais. No primeiro trimestre, a empresa registrou prejuízo operacional de US$ 422 milhões, resultado de encargos relacionados ao encerramento das atividades em Araxá e Patrocínio. Na ocasião, o sindicato da categoria estimou que cerca de 1,2 mil trabalhadores poderiam ser afetados pelas paralisações.
Fonte: Regionalzao
