Jovem de 15 anos encerra processo que atribuía depressão e ansiedade ao uso de redes da Meta
Um adolescente da Flórida anunciou a retirada do processo contra a Meta, proprietária do Instagram e do Facebook, que alegava ter sofrido danos à saúde mental em razão do uso das plataformas da empresa. A decisão ocorreu poucos dias antes do início previsto do julgamento em Los Angeles, informaram nesta quarta-feira (22) os advogados do jovem.
Identificado pelas iniciais R.K.C. e com 15 anos, o autor da ação havia incluído originalmente quatro empresas no processo: Google (YouTube), Meta (Instagram e Facebook), Snap (Snapchat) e ByteDance (TikTok). O YouTube e o TikTok encerraram as disputas por meio de acordos em junho, e, segundo reportagem da Bloomberg, o Snapchat teria firmado um acordo preliminar.
Documentos judiciais indicam que R.K.C. passou a usar redes sociais por volta dos oito anos e relatou ter desenvolvido dependência das plataformas, o que teria provocado perda de sono e sintomas de depressão e ansiedade.
Em comunicado, os advogados do adolescente afirmaram que, diante do “resultado geral bem-sucedido do litígio” e da possibilidade de enfrentar um julgamento exaustivo de várias semanas, ele optou por retirar as acusações contra a Meta. Ainda segundo a defesa, o jovem pretende concentrar-se na recuperação, seguir a terapia e retomar uma vida normal.
Um porta-voz da Meta declarou que R.K.C. abandonou a ação sem receber qualquer compensação financeira e reforçou que as alegações não se sustentaram. A empresa disse que seguirá defendendo-se contra processos que considera infundados.
Paralelamente ao processo individual, a Meta enfrenta ações de estados americanos. A empresa informou à Justiça dos Estados Unidos que quatro estados — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — requisitam US$ 1,4 trilhão (R$ 7,15 trilhões) em penalidades em um processo que a acusa de projetar o Facebook e o Instagram com recursos para tornar jovens usuários dependentes e de ter enganado o público sobre a segurança das plataformas. O valor foi revelado em documento apresentado pela companhia no começo deste mês, em resposta aos cálculos dos procuradores-gerais dos estados.
Os estados afirmam que o montante foi estimado com base no número de supostas violações e nas multas previstas pelas leis estaduais de proteção ao consumidor. A Meta considerou o cálculo “absurdo” e afirmou que a penalidade não tem respaldo nos fatos nem na legislação, negando ter enganado usuários ou criado as plataformas com o objetivo de gerar dependência.
O julgamento ligado às ações dos estados está marcado para agosto, na Califórnia, e deve analisar se a empresa violou leis de proteção ao consumidor e a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA) ao coletar dados de menores sem autorização adequada dos pais. Ao todo, 29 estados movem processos contra a Meta por práticas relacionadas ao uso das plataformas por crianças e adolescentes.
Fonte: G1
