O TikTok acertou acordos em três processos movidos por jovens que afirmam que plataformas digitais foram projetadas para causar dependência e prejudicar a saúde mental de usuários, informou o advogado dos autores nesta segunda-feira. Segundo Joseph VanZandt, os termos firmados são confidenciais e dependem da formalização dos documentos com a empresa.
O pedido de posicionamento do TikTok não foi respondido de imediato, acrescentou VanZandt. As três ações fazem parte de um grupo maior de processos consolidados em um tribunal estadual da Califórnia e foram selecionadas como julgamentos-piloto pela juíza Carolyn Kuhl, do Tribunal Superior de Los Angeles.
Os acordos tratam de autores identificados apenas pelas iniciais por serem menores de idade: S.J., 15 anos, de Illinois; P.M.Y., 15 anos, de Nova Jersey; e K.D.B., 18 anos, do Mississippi. De acordo com o advogado, as vítimas atribuíram às plataformas efeitos como ansiedade, depressão, automutilação, dependência e transtornos alimentares.
As ações contra outras empresas, incluindo Meta Platforms, o YouTube (do Google) e o Snapchat (da Snap Inc.), continuam em tramitação. Um julgamento envolvendo essas e as demais alegações está marcado para outubro, segundo os autos do processo.
Os casos em questão integram cerca de 3.300 ações que tramitam sob supervisão da juíza Kuhl, todas com acusações de que funcionalidades de redes sociais visam capturar a atenção de jovens e podem causar danos psicológicos. Advogados das empresas negam as acusações e afirmam que adotam medidas para proteger adolescentes e outros usuários.
Este movimento ocorre depois de outro caso-piloto que foi encerrado antes do julgamento em julho, quando um autor adolescente retirou as alegações após acordos firmados com outros réus. Em março, um dos primeiros julgamentos do grupo terminou com decisões que resultaram em condenações de US$ 4,2 milhões contra a Meta e US$ 1,8 milhão contra o Google; naquela ocasião, o TikTok e o Snap também negociaram acordos para encerrar o processo antes de ir a júri.
Além das ações estaduais consolidadas na Califórnia, cerca de 2.600 processos com alegações semelhantes tramitam em um tribunal federal no estado, e praticamente todos os procuradores-gerais estaduais iniciaram ações contra empresas de redes sociais em seus respectivos tribunais.
Fonte: G1
