O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que cria um programa de oferta de financiamentos para incentivar a indústria de fertilizantes, em resposta à crise agravada pela guerra no Oriente Médio. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS), modificou o projeto aprovado pela Câmara em maio ao retirar a previsão de reserva de R$ 10 bilhões em subsídios para o setor no período entre 2027 e 2031. Com a alteração, o montante a ser destinado ao novo programa ficará a critério do governo federal e será definido posteriormente.
Segundo o texto aprovado, os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O BNDES ficará responsável por ofertar linhas de crédito diretamente aos produtores de fertilizantes e também por habilitar bancos que possam operar as operações de financiamento.
Em seu parecer, a relatora, que foi ministra da Agricultura no governo de Jair Bolsonaro, ressaltou que o Brasil se consolidou como uma potência agropecuária, mas mantém forte dependência de importações de fertilizantes, sobretudo dos macronutrientes nitrogênio, fósforo e potássio. Essa dependência torna o agronegócio vulnerável a variações nos mercados internacionais, a interrupções nas cadeias de suprimento e a tensões geopolíticas que afetam a produção e a logística desses insumos.
O projeto aprovado define o mecanismo institucional para a oferta de crédito, mas deixa em aberto o dimensionamento dos recursos, que serão estabelecidos conforme a disponibilidade orçamentária anual.
