Quem: A ByteDance, dona do TikTok, e a Motion Picture Association (MPA), entidade que representa grandes estúdios de Hollywood.
O quê: As duas partes assinaram um acordo voltado a reforçar a proteção de direitos autorais em ferramentas de inteligência artificial capazes de gerar vídeos e imagens.
Quando: O acordo foi firmado nesta segunda-feira (17).
Onde: A iniciativa envolve serviços oferecidos pela ByteDance, entre eles TikTok, CapCut e Dreamina, que já disponibilizam as ferramentas citadas.
Como: O pacto abrange especificamente o Seedance, ferramenta para geração de vídeos, e o Seedream, para criação de imagens. Segundo comunicados das partes, as versões mais recentes desses modelos incorporam medidas mais rígidas para proteger conteúdos e personagens sujeitos a direitos autorais.
Por que: A assinatura ocorre após questionamentos da MPA sobre o tratamento de materiais protegidos pelas ferramentas da ByteDance. Em fevereiro, a associação encaminhou uma notificação extrajudicial à empresa por preocupações de estúdios de Hollywood de que as ferramentas poderiam criar vídeos e imagens com personagens protegidos por direitos autorais e reproduzir a aparência de celebridades sem autorização.
De acordo com a MPA e a ByteDance, o acordo estabelece um compromisso de continuidade no trabalho conjunto para desenvolver novas salvaguardas à medida que a tecnologia de inteligência artificial evolui. As partes afirmaram que seguirão implementando e aprimorando controles destinados a evitar a geração não autorizada de conteúdos protegidos por direitos autorais.
O documento divulgado nesta segunda não detalha tecnicamente as medidas implementadas nem apresenta cronograma público para novas etapas de proteção. A ByteDance destacou apenas que as versões mais recentes dos modelos já incluem mecanismos adicionais de proteção.
O acordo marca um passo institucional entre a empresa chinesa e a associação que representa os grandes estúdios de cinema, numa tentativa de mitigar riscos legais e de imagem relacionados à geração automatizada de conteúdos audiovisuais e visuais por meio de IA.
