Uma coalizão de 29 estados dos Estados Unidos iniciou nesta terça-feira um julgamento em uma corte federal da Califórnia que acusa a Meta Platforms de ter concebido o Facebook e o Instagram de maneira prejudicial à saúde mental de crianças e adolescentes, e de enganar consumidores ao apresentar as plataformas como seguras para usuários mais jovens. O processo, que pode resultar em alterações significativas nas redes e em penalidades financeiras elevadas, é conduzido em Oakland diante de um júri de oito integrantes.
Os procuradores-gerais do Colorado, Califórnia, Nova Jersey e Kentucky lideram o grupo bipartidário e fizeram as declarações iniciais perante o painel. Eles atuam como órgão consultivo da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, que terá a decisão final sobre o caso. Segundo a acusação, a Meta teria desenvolvido recursos destinados a estimular o uso compulsivo entre menores e teria coletado e utilizado indevidamente dados pessoais de crianças, violando normas federais.
Os estados pedem não apenas indenizações, mas também mudanças estruturais nas plataformas: exigência de mecanismos de verificação de idade mais rigorosos, eliminação de funcionalidades como a rolagem infinita e outras modificações que visem reduzir riscos para usuários jovens em todo o país. Durante as primeiras sessões, os procuradores indicaram que poderão solicitar valores próximos de US$ 200 bilhões (R$ 1,040 bilhão), enquanto a Meta advertiu que, no cenário de aplicação máxima das penalidades previstas, as multas poderiam alcançar US$ 1,4 trilhão (R$ 7,3 trilhões).
A defesa da Meta deverá sustentar que a empresa investiu substancialmente em medidas para proteger crianças e adolescentes, que não fez declarações enganosas sobre a segurança das plataformas e que os estados não apresentaram provas de danos concretos aos seus residentes. Em comunicado antes da abertura dos argumentos, a empresa negou a veracidade das acusações e afirmou manter um histórico de iniciativas voltadas à proteção de adolescentes.
Estão previstos depoimentos do fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e do chefe do Instagram, Adam Mosseri. O julgamento deve se estender por várias semanas e incluirá, conforme anunciado pelos autores da ação, apresentação de documentos internos da Meta, estudos produzidos pela empresa e relatos de ex-funcionários e especialistas.
O processo remonta a uma investigação iniciada em 2023, motivada pelas revelações da ex-funcionária Frances Haugen em 2021, quando ela afirmou que a empresa tinha conhecimento de riscos para jovens e optou por não implementar mudanças que poderiam reduzir esses danos por afetarem resultados financeiros. A ação integra um conjunto amplo de litígios de estados, municípios, distritos escolares e indivíduos contra empresas de redes sociais que alegam danos a crianças e adolescentes; a Meta advertiu que essa onda de processos pode afetar de forma significativa seus negócios e resultados financeiros.
Fonte: G1
