O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na Justiça Federal visando enfrentar a extensa lista de espera por atendimentos nas áreas de neurologia e neurocirurgia em Uberlândia. A iniciativa busca uma intervenção emergencial do poder público para garantir assistência a mais de 32 mil pessoas que dependem da rede pública para consultas, exames especializados e procedimentos cirúrgicos.
Segundo o MPF, a situação configura um gargalo histórico na oferta de serviços de média e alta complexidade. O órgão destaca que o atraso no acesso a diagnóstico e acompanhamento pode agravar condições clínicas, resultar em sequelas permanentes e, em alguns casos, elevar o risco de óbito.
Na petição encaminhada ao Judiciário, o MPF exige que os responsáveis — incluindo o município, o estado e, quando aplicável, a União — apresentem um plano detalhado com medidas imediatas para reduzir a fila. Entre as ações solicitadas estão a ampliação da oferta de consultas, a realização de mutirões, a contratação de profissionais especializados e o credenciamento de serviços complementares na iniciativa privada, quando necessário.
O Ministério Público também pede que o plano contenha prazos e metas claras, com a finalidade de possibilitar maior transparência e efetividade na execução das medidas propuestas. Outro ponto ressaltado na ação é a necessidade de organizar a lista de espera com critérios clínicos, priorizando pacientes em situação mais grave.
Além disso, o MPF requer melhorias nos sistemas de regulação e encaminhamento de pacientes, argumentando que a omissão dos gestores diante da demanda reprimida pode configurar violação de direitos fundamentais, já que o direito à saúde é assegurado pela Constituição.
O processo aguarda análise da Justiça Federal, que poderá determinar providências urgentes para compelir os gestores públicos a implementar as medidas solicitadas. Enquanto isso, milhares de pacientes permanecem à espera de atendimento especializado, enfrentando incertezas e a possibilidade de piora em seus quadros clínicos.
Fonte: Uberlandianofoco
