A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, Mongólia, deve terminar sem um consenso para a criação de um regime internacional dedicado a enfrentar as secas. A sessão está prevista para se encerrar nesta sexta-feira (28) sem um texto final que estabeleça o mecanismo.
A resistência à proposta é liderada por Estados Unidos e União Europeia e conta com o apoio de Argentina, Chile e Paraguai. Diante da ausência de acordo, negociadores planejam aprovar uma decisão de caráter procedimental ao fim da conferência e adiar novas negociações para a COP18, prevista para 2028 e possivelmente sediada no Egito. Um encaminhamento parecido já ocorreu na COP16, realizada em Riad, na Arábia Saudita.
O Brasil manifesta apoio à criação do regime, mas considera prudente manter o tema em discussão em razão da falta de consenso, posição que exigiu mediação durante a semana, em conjunto com a Arábia Saudita.
Quem defende e quem resiste
Países africanos pressionam pela implementação do mecanismo há pelo menos três conferências, argumentando que a região é historicamente afetada pela escassez hídrica e expansão de desertos e precisa de um instrumento multilateral com suporte financeiro para antecipação e recuperação diante de eventos extremos. Em contrapartida, nações mais ricas preferem um acordo de adesão voluntária e se mostram relutantes a assumir obrigações financeiras externas; a União Europeia, em particular, resiste a compromissos de gastos enquanto também enfrenta recentes secas em seu território.
Os impasses nas negociações incluem agendas financeiras e geopolíticas. Delegações lideradas por Estados Unidos buscavam desde o início enfraquecer ou remover o tema dos documentos finais, enquanto países africanos mantiveram a exigência de um mecanismo efetivo.
Contexto e avaliações
A secretária-executiva adjunta da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Andrea Meza Murillo, afirmou que, apesar das dificuldades, ainda há esperança por um acordo e que a pressão da sociedade civil, organizações não governamentais e setor privado pode manter a pauta ativa quando governos não avançam.
Relatórios da UNCCD indicam que frequência, intensidade e extensão territorial das secas aumentaram quase 30% desde 2000. Daniel Tsegai, coordenador do grupo de trabalho sobre seca da UNCCD, defende que a seca deve ser tratada de forma permanente e previsível, com políticas capazes de atuar antes, durante e depois dos eventos, porque o fenômeno passou a ser um risco sistêmico que atinge hidrovias, transporte, saúde e comércio global. Ele citou impactos transfronteiriços, como a redução de níveis de água no Canal do Panamá ou no rio Reno, que podem afetar o comércio e o abastecimento de grãos.
Iniciativas de financiamento e ferramentas
Enquanto o regime global permanece indefinido, iniciativas paralelas avançam na COP17. A Aliança de Riad para Resiliência Global à Seca (RGDRP) trabalha na criação de um fundo comum para apoiar 70 países em desenvolvimento; a Arábia Saudita comprometeu US$ 150 milhões, e o Banco Islâmico de Desenvolvimento junto ao Fundo da Opep anunciaram aporte de US$ 2 bilhões.
Na conferência também foi anunciado o Fundo de Investimento para Resiliência à Seca (Drif), concebido pela UNCCD e pelo governo de Luxemburgo com apoio da Aliança Internacional para Resiliência à Seca (Idra). Luxemburgo fez um aporte inicial de US$ 2 milhões, e o objetivo é mobilizar até US$ 400 milhões em capital público e privado.
A COP17 apresentou ainda a segunda fase do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (Idro), desenvolvido pela UNCCD, pelo Centro de Ecossistemas e Arquitetura de Yale e pela Idra. A plataforma, que substitui a versão piloto lançada na COP16, amplia o uso do Índice de Resiliência à Seca (DRI) e incorpora recursos de inteligência artificial para apoiar políticas, técnicos e o público na interpretação de dados, além de disponibilizar oito estudos de caso em cinco continentes e aceitar contribuições de usuários para seu aprimoramento.
Fonte: Uberlandianofoco
