Mandado cumprido em Frutal integra operação nacional
Na manhã de quinta-feira (24), equipes da Operação Dionísio cumpriram um mandado de busca e apreensão em Frutal, no Triângulo Mineiro, como parte de uma investigação que apura atuação de organização criminosa no setor de bebidas alcoólicas suspeita de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e outras fraudes tributárias.
Em Minas Gerais, a ação contou com participação da Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET) de Varginha, vinculada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além de policiais da Polícia Militar, integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/MG) e agentes da Receita Estadual.
No total, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em operações realizadas nos estados de Minas Gerais, Alagoas, São Paulo e Maranhão. Além de Frutal, as medidas ocorreram em Maceió e Arapiraca (AL), São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis (SP), e São Luís (MA).
A investigação está sob responsabilidade do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF) do Ministério Público de Alagoas (MPAL), que apura a atuação de 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas relacionadas ao esquema.
Segundo os investigadores, o grupo mantinha estrutura hierarquizada, criava distribuidoras de fachada e fazia uso indevido de benefícios fiscais para manipular a base de cálculo do ICMS por meio de substituição tributária progressiva.
Entre as práticas ilícitas apontadas constam entrada e saída de mercadorias sem documentação fiscal, superfaturamento de operações destinadas a estados que adotam o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), subfaturamento para unidades federativas que usam a Margem de Valor Agregado (MVA), desvio de rotas de carga para estabelecimentos não declarados e cancelamento fictício de notas fiscais sob a justificativa de “operação não realizada”.
Os débitos atribuídos às empresas investigadas totalizam aproximadamente R$ 190 milhões, considerando valores inscritos na Dívida Ativa e em fase administrativa. Além disso, procedimentos fiscais em tramitação somam cerca de R$ 132,4 milhões.
Investigadores informaram que o núcleo contava com assessoria jurídica e contábil especializada para orientar a abertura e utilização de empresas de fachada, promover blindagem patrimonial e efetuar lavagem de capitais.
As apurações continuam com o objetivo de individualizar a participação dos suspeitos e recuperar os valores desviados dos cofres públicos. O nome da operação faz referência a Dionísio, deus grego associado ao vinho e às festas.
Fonte: Uberlandianofoco
