A Prefeitura de Araguari realizou nos dias 13 e 14 de outubro uma formação destinada aos profissionais envolvidos no transporte escolar do município, com foco em conduta ética, execução contratual e promoção de práticas seguras e inclusivas. A iniciativa foi organizada pela Procuradoria-Geral do Município em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, com apoio do CEMAPE.
Ao longo dos dois dias, participaram do encontro representantes do Departamento Jurídico, do Setor de Rotas e Monitoramento e do Departamento de Transporte Escolar. A capacitação foi conduzida pela subprocuradora do Município, Dra. Karina Santana, e contou com a presença do procurador-geral do Município, Dr. Leonardo Borelli; da secretária interina de Educação, Thaís Carvalho Fernandes; de José Sebastião de Camargo, coordenador do Setor de Transporte Escolar; além das equipes técnicas responsáveis pelo serviço.
No primeiro dia, 13 de outubro, a programação abordou “Execução Contratual e Conduta Ética: Prevenção à Importunação Sexual e Discriminações no Transporte Escolar Terceirizado”. No dia 14, os participantes debateram o tema “Transporte Escolar Seguro e Inclusivo: Vedações Funcionais contra Importunação Sexual, Racismo e Injúria Racial, LGBTfobia, Capacitismo e Etarismo”.
Durante a formação, a subprocuradora Karina Santana destacou a necessidade de capacitar os profissionais para identificar e agir preventivamente em situações que possam ameaçar a segurança e a dignidade dos estudantes. Segundo ela, não basta conhecer a legislação: é preciso compreender sua aplicação prática no cotidiano do serviço de transporte.
O procurador-geral Leonardo Borelli ressaltou que a ação contribui para a atuação preventiva da administração pública, enfatizando que a informação e a compreensão dos deveres funcionais são passos essenciais para o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos dos alunos.
Para a secretária interina de Educação, Thaís Carvalho Fernandes, garantir segurança e acolhimento aos estudantes é uma responsabilidade que deve permear todas as etapas do transporte. Ela afirmou que os profissionais precisam estar preparados para oferecer atendimento respeitoso, seguro e adequado às necessidades de cada aluno.
A formação teve como objetivo esclarecer responsabilidades contratuais e funcionais dos trabalhadores envolvidos no transporte escolar, reforçar medidas de prevenção contra condutas inadequadas, e promover o respeito à diversidade e a proteção dos estudantes. A ação integra o conjunto de medidas do município para orientar e qualificar os serviços públicos relacionados ao transporte escolar, buscando consolidar práticas pautadas pela ética, responsabilidade e respeito aos direitos dos alunos.
