O Senado Federal aprovou, em dois turnos de votação na quarta‑feira (14), a proposta que elimina a escala 6×1. O texto foi aprovado por 75 votos favoráveis e um voto contrário, com quórum de 77 senadores presentes. A proposta estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial, e prevê dois dias de descanso remunerado por semana.
Votação e quórum
A sessão registrou 77 senadores, sendo que quatro parlamentares não registraram voto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), conduziu a sessão sem votar. O único voto contra a proposta foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos‑RS). Entre as mudanças previstas, há uma transição gradual: a jornada cairia para 42 horas 60 dias após a promulgação e para 40 horas 12 meses depois.
Como votou cada senador
Além de Hamilton Mourão, não registraram voto Ciro Nogueira (PP‑PI), Marcio Bittar (PL‑AC), Rogério Marinho (PL‑RN) e Sergio Moro (PL‑PR). Davi Alcolumbre presidiu a sessão e não votou. Abaixo, relação dos votos informados:
Alan Rick (Republicanos‑AC) — Sim; Alessandro Vieira (MDB‑SE) — Sim; Ana Paula Lobato (PSB‑MA) — Sim; Angelo Coronel (Republicanos‑BA) — Sim; Astronauta Marcos Pontes (PL‑SP) — Sim; Beto Faro (PT‑PA) — Sim; Camilo Santana (PT‑CE) — Sim; Carlos Fávaro (PSD‑MT) — Sim; Carlos Portinho (PL‑RJ) — Sim; Carlos Viana (PSD‑MG) — Sim; Chico Rodrigues (PSB‑RR) — Sim; Cid Gomes (PSB‑CE) — Sim; Ciro Nogueira (PP‑PI) — Não votou; Cleitinho (Republicanos‑MG) — Sim; Confúcio Moura (MDB‑RO) — Sim; Damares Alves (Republicanos‑DF) — Sim; Daniella Ribeiro (PP‑PB) — Sim; Davi Alcolumbre (União‑AP) — Presidente da sessão; Dr. Hiran (PP‑RR) — Sim; Dra. Eudócia (PSDB‑AL) — Sim; Eduardo Braga (MDB‑AM) — Sim; Eduardo Gomes (PL‑TO) — Sim; Efraim Filho (PL‑PB) — Sim; Eliziane Gama (PSD‑MA) — Sim; Esperidião Amin (PP‑SC) — Sim; Fabiano Contarato (PT‑ES) — Sim; Fernando Dueire (PSD‑PE) — Sim; Flávio Arns (PSB‑PR) — Sim; Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) — Sim; Giordano (Podemos‑SP) — Sim; Hamilton Mourão (Republicanos‑RS) — Não; Humberto Costa (PT‑PE) — Sim; Irajá (PSD‑TO) — Sim; Ivete da Silveira (MDB‑SC) — Sim; Izalci Lucas (PL‑DF) — Sim; Jader Barbalho (MDB‑PA) — Sim; Jaime Bagattoli (PL‑RO) — Sim; Jaques Wagner (PT‑BA) — Sim; Jayme Campos (União‑MT) — Sim; Jorge Kajuru (PSB‑GO) — Sim; Jorge Seif (PL‑SC) — Sim; Jussara Lima (PSD‑PI) — Sim; Laércio Oliveira (PP‑SE) — Sim; Leany Lemos (PSB‑DF) — Sim; Lucas Barreto (PSD‑AP) — Sim; Luis Carlos Heinze (PP‑RS) — Sim; Magno Malta (PL‑ES) — Sim; Mara Gabrilli (PSD‑SP) — Sim; Marcelo Castro (MDB‑PI) — Sim; Marcio Bittar (PL‑AC) — Não votou; Marcos do Val (Avante‑ES) — Sim; Marcos Rogério (PL‑RO) — Sim; Nelsinho Trad (PSD‑MS) — Sim; Omar Aziz (PSD‑AM) — Sim; Oriovisto Guimarães (PSDB‑PR) — Sim; Otto Alencar (PSD‑BA) — Sim; Paulo Paim (PT‑RS) — Sim; Plínio Valério (PSDB‑AM) — Sim; Professora Dorinha Seabra (União‑TO) — Sim; Randolfe Rodrigues (PT‑AP) — Sim; Renan Calheiros (MDB‑AL) — Sim; Renan Filho (MDB‑AL) — Sim; Renzo Braz (PP‑MG) — Sim; Roberta Acioly (Republicanos‑RR) — Sim; Rogério Carvalho (PT‑SE) — Sim; Rogério Marinho (PL‑RN) — Não votou; Romário (Sem partido‑RJ) — Sim; Sargento Reginauro (PSDB‑CE) — Sim; Sergio Moro (PL‑PR) — Não votou; Sérgio Petecão (PSD‑AC) — Sim; Soraya Thronicke (PSB‑MS) — Sim; Styvenson Valentim (Podemos‑RN) — Sim; Teresa Leitão (PT‑PE) — Sim; Tereza Cristina (PP‑MS) — Sim; Vanderlan Cardoso (PSD‑GO) — Sim; Veneziano Vital do Rêgo (MDB‑PB) — Sim; Wellington Fagundes (PL‑MT) — Sim; Weverton (PDT‑MA) — Sim; Wilder Morais (PL‑GO) — Sim; Zenaide Maia (PSD‑RN) — Sim; Zequinha Marinho (Podemos‑PA) — Sim.
Principais mudanças previstas
O texto aprovado estabelece os seguintes pontos: redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais; garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência pelo domingo; manutenção dos salários, sem redução por conta da diminuição da jornada; e previsão de transição gradual. O cronograma previsto prevê 60 dias após a promulgação para a jornada de 42 horas e 12 meses para alcançar 40 horas semanais.
Posição de lideranças e próximos passos
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos‑PB), comemorou a aprovação e destacou que a proposta foi debatida e construída na Câmara com participação de trabalhadores, empresários e especialistas. Como o texto não sofreu alterações em relação à versão aprovada pela Câmara em maio, a proposta seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. A promulgação e a publicação oficial definirão o início da contagem dos prazos de transição.
Leia a matéria original em Paranaíba Mais.
Fonte: Senado Federal
